Fabio Ulhoa Nome Empresarial

FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno: Marco Diego Rachadel Disciplina: Direito Empresarial II Curso: DIREITO Campus – UF Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Período: 6° Turno: noturno Professor: Henrique Almir Data da entrega 06/08/2013 SEMANA: 1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Caso concreto 1 Uma sociedade limitada, formada por quatro sócios, atua no ramo

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO Nome do Aluno EIRELI Pré-Projeto Introdução O presente trabalho visa explanar e abordar sobre a nova figura de empresário conhecida como EIRELI(Empresário Individual de Responsabilidade Limitada ) e objetiva apresentar os tópicos, questionamentos, justificativa, metodologia e cronograma que irão compor o presente

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 1. CONCEITO Segundo Maximilianus Cláudio Américo Führer, apresenta o estabelecimento como um conjunto de bens que são operados pelo empresário e que se compõe de bens corpóreos e incorpóreos. Para Fábio Ulhoa Coelho, o estabelecimento também é considerado um conjunto de bens, que são reunidos para a exploração da atividade econômica. A sua proteção jurídica tende a preservar o investimento na organização da empresa. Não sendo possível dar início a uma…

tornando mais efetiva a prestação jurisdicional. Contudo, a banalização do instituto representa um desestímulo à livre iniciativa, princípio garantido pela Carta Magna, além de causar insegurança jurídica e elevação dos preços da atividade empresarial, comprometendo diretamente a economia e afetando a constituição de sociedades empresárias. Tais sociedades são de suma importância para a economia do País e para toda a coletividade, eis que geram inúmeros empregos e são responsáveis…

temporário para sua utilização, assim como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. A LPI aplica-se às invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à concorrência desleal, mas não trata do nome empresarial, atualmente disciplinado nos arts. 1.155 à 1.168 do Código Civil de 2002 e nos arts.…

Gomes Advogados do Rio de Janeiro Marcos Coe de Oliveir a Gleich Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Intercâmbio em Direito pela University of Notre Dame, Indiana, EUA (Programa CAPES) Pós­Graduando em Direito Empresarial e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas Associado ao Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados do Rio de Janeiro Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 3. TRANSFERÊNCIA DO…

DIREITO EMPRESARIAL TODO COMERCIANTE É EMPRESÁRIO , MAS NEM TODO EMPRESÁRIO É COMERCIANTE . DEFINIÇÃO DE EMPRESA EMPRESA É A ORGANIZAÇÃO TÉCNICO ECONOMICA QUE SE PROPÕE A PRODUZIR MEDIANTE A COMBINAÇÃO DOS DIVERSOS ELEMENTOS , NATUREZA,TRABALHO E CAPITAL , BENS OU SERVIÇOS DESTINADOS A TROCA ( VENDA) COM ESPERANÇA DE RELIZAR LUCRO . DEFINIÇÃO DE EMPRESÁRIO CONSIDERA-SE QUEM EXERCE PROFISSIONALMENTE ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA PARA A PRODUÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE BENS OU…

empreendedor-lojista, a mencionada lei no parágrafo primeiro do artigo 52, veda a possibilidade do proprietário de espaços comerciais em Shopping Centers valer-se do direito de retomada do Imóvel para uso próprio ou para transferência do fundo empresarial existente há, mais de 01 (um) ano. Entretanto, é o nosso entendimento que o empreendedor-locador poderá valer-se de tal medida quando a renovação judicial acarretar em prejuízos financeiros ao empreendimento e colocar em risco a…

trabalho direito empresarial e tributário ótimo trabalho Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e tributario Belo Horizonte 2013 Faculdade Anhanguera Felix Florentino Camargo RA: 4300067641 Sandra lucia da silva Ricardo RA: 4351852699 Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO EMPRESARIAL Participantes do grupo: Álvaro José Polisel - RA 5514108654 Claudemir de Moraes – RA 5532981314 Juliana de Medeiros Pereira – RA 5532132921 Milton Luis Pigozzo – RA 5532985878 Professor EAD: Luiz Manoel Palmeira Tutor à distância: Emerson Gaino FACULDADE ANHANGUERA DE PIRACICABA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO EMPRESARIAL Projeto de pesquisa apresentado