Fabio Ulhoa Coelho 2014

empresarial Segundo as lições de André Luiz Santa Cruz Ramos (RAMOS, 2014, p. 127), um dos principais elementos do estabelecimento empresarial é o chamado ponto de negócio, local em que o empresário exerce sua atividade e se encontra com a sua clientela. Ademais, nos dias atuais, não se deve entender o ponto de negócio apenas como local físico, em função da proliferação dos negócios via internet. De seu turno, Fábio Ulhoa Coelho (COELHO, 2014, p. 134), o ponto — também chamado de…

Por sua vez, sobre relação jurídica, Fábio Ulhoa Coelho acrescenta: 3 A noção central da relação jurídica é a de alteridade, isto é, a necessária correspondência entre direitos de certos sujeitos aos devedores de outros. [...] Em razão da alteridade, há sempre pelo menos dois sujeitos envolvidos em qualquer questão jurídica. Ao vínculo que aproxima o titular d um direito subjetivo do devedor da obrigaçõa correspondente chama-se relação jurídica. (COELHO, 2003, p. 280). E conceitua:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS CURSO DE DIREITO CONCEITO DE ATO DE EMPRESA E COMO ELA SURGIU E FOI RECEPCIONADA NO BRASIL São Luís 2014 Segundo WALDO FAZZIO JÚNIOR (2008), nos primeiros anos da história da humanindade o direito comercial foi concebido subjetivamente,…

ROCINEIDE DE ALMEIDA ALENCAR SARA ALVES DOS SANTOS DEPÓSITO BANCÁRIO Este Trabalho Acadêmico foi julgado adequado para a obtenção de nota referente ao segundo semestre do ano de 2014 na Disciplina Direito Empresarial II, do Curso de Bacharel em Direito. Nota Final:__________ Boa Vista - RR, 03 de Novembro de 2014 03/11/2014 Banca Examinadora: ____________________________________________________ Profº. Felipe SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DEPÓSITO BANCÁRIO 5 1.1 CONCEITOS 5…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Foz do Iguaçu, 2014. Ana Luiza da Silva Cardoso Karine Andressa Pacheco ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Trabalho acadêmico a ser apresentado como requisito para avaliação na disciplina de Estágio Supervisionado I do curso de Ciências Contábeis da UDC – União Dinâmica de Faculdades Cataratas. Professor: SIDNEY DOS SANTOS FRANCO Foz do Iguaçu, 2014. Empresa Empresa é definida por Luiz como uma atividade econômica

sistematizou a doutrina, pois tentou definir, em especial a partir da jurisprudência norte-americana, os critérios gerais que autorizavam o afastamento da autonomia das pessoas jurídicas. Os estudos pioneiros do Prof. Rolf Serick, afirma o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho proporcionaram a criação de quatro princípios norteadores da desconsideração da pessoa jurídica, quais sejam: a) O juiz, ao se deparar diante de abuso de forma da pessoa jurídica, pode para impedir o ilícito…

valores pagos acrescidos de juros pela taxa prevista na obrigação principal ou, não tendo sido esta estipulada, pela taxa legal, assim como poderá pleitear as perdas e danos que pagar e os pelos danos sofridos em razão do pagamento. O Aval: Fábio Ulhoa. Coelho "aval é ato cambiário pelo qual uma pessoa (avalista) se compromete a pagar titulo de crédito, nas mesmas condições do devedor deste titulo (avalizado)". DIFERENÇA ENTRE AVAL E FIANÇA: o aval tem natureza cambiária, gera…

IGUATU-CE FEVEREIRO - 2014 CAMILA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DIREITO FALIMENTAR O processo falimentar à luz da nova Lei de Falência Trabalho apresentado à professora Elizabeth Souza, da cadeira de Direito Empresarial, na Universidade Regional do Cariri como requisito de obtenção de nota da avaliação parcial. IGUATU-CE FEVEREIRO - 2014 IGUATU-CE FEVEREIRO DE 2014 INTRODUÇÃO

daquele que o direito prevê para o devedor civil, não empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto de regras jurídicas pertinentes à execução concursal do devedor empresário, as quais não são as mesmas que se aplicam ao devedor civil.” (COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial, 2012, p. 356). “Define-se falência como um processo de execução concursal do devedor insolvente, através do qual se arrecadam judicialmente os bens do falido, a fim de satisfazerem seus…

UNIVERSIDADE FEDERAL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS CONCEITOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................... 2 2 DESENVOLVIMENTO ....................................................... 3 2.1 Conceitos de falência ......................................................... 3 2.2 Conceitos de Recuperação