Fabio Konder No Texto Fabio Discorre Sobre O Processo De

........................................................................................................ 11 1. DA PERSONALIDADE JURÍDICA............................................................................. 14 1.1. Considerações Iniciais sobre o Instituto da Pessoa Jurídica................................... 14 1.2. Das Teorias Acerca da Personalidade Jurídica....................................................... 19 2. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA..............

Brasileiro. Espera-se poder contribuir para o debate acerca da construção de políticas públicas, enquanto medidas asseguradoras dos direitos fundamentais dos seus destinatários, e que, enquanto tais também se apresentam como partícipes do próprio processo, no contexto de uma democracia participativa. PALAVRA CHAVE: Segregação compulsória, direitos fundamentais, políticas públicas. ABSTRACT: The present work aims to discuss the adoption of the compulsory segregation of drug…

Nesse esboço, ele foi a baliza que repartiu a velha e a nova escola. No entanto, o que é peculiar à época moderna é que suas obras como “sobre a desigualdade entre os homens”, “O contrato Social” e “Emilio” são interpretadas até hoje. Há que se destacar um ponto: Rousseau trata, basicamente, da conexão entre a educação e a política. Trata, de forma elementar, sobre o tema da infância na educação. Com estas concepções, a criança não significaria apenas um adulto em miniatura, pois ela…

FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORAPLICAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO 28 DO CDC. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Álvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2001 “É fácil compreender-se qual a importância que têm a exatidão e a precisão dos conceitos, a boa escolha e a nitidez…

também axiomática a afirmação de que o direito acompanha as mutações sociais e, dado o caráter dinâmico da sociedade humana, o direito jamais será algo estático, jamais poderá ser uma obra completa, acabada e consolidada, pois é, na verdade, um processo e não um ser. (DALLARI, 1981) 6 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade…

teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. p. 29. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 4, out/dez 2011 205 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Sobre a correlação entre o princípio da máxima efetividade e os direitos fundamentais, é esclarecedora a lição de José Joaquim Gomes Canotilho: “Este princípio, também designado por princípio da eficiência ou princípio da interpretação…

......... 34 3. A COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA .................................................. 37 3.1 SUBSTÂNCIA E FINALIDADE DO PROCESSO PENAL ........................................ 38 3.2 A VERDADE COMO FIM A SER ALCANÇADO PARA UM PROCESSO ÉTICOJURÍDICO ..................................................................................................................... 40 3.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PRINCÍPIO…

INTRODUÇÃO O presente trabalho, mediante pesquisa bibliográfica e de campo, tem como finalidade tratar sobre três importantes objetivos. O primeiro deles está relacionado à responsabilidade social da empresa privada, verificando sua aplicação. Seguinte a isso, busca-se saber porque as espresas privadas vêm se preocupando cada vez mais a se atrelar ao social. É ainda objeto do presente estudo, analisar os diversos aspectos relacionados à função social da empresa, empreendedorismo social e

da dignidade da pessoa humana. Dentro desse contexto, buscar-se-á verificar a abrangência de tal princípio e sua caracterização doutrinária na jurisprudência do STF. Assim, o trabalho será desenvolvido em três capítulos: o primeiro capítulo versa sobre a dignidade da pessoa humana trazendo à baila os aspectos históricos e características da dignidade, para em seguida fazer-se uma análise dos direitos fundamentais; o segundo capítulo expõe a dignidade da pessoa positivada em nossa…

MATO GROSSO DO SUL CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo PARANAÍBA 2011 CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de…