Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007…

próprios órgãos integrantes da estrutura do aparelho administrativo. São as Secretarias Municipais, as diretorias, os departamentos, os setores, entre outros órgãos prestadores ou executores de serviço. Dando ênfase na gestão organizacional que É a filosofia administrativa que visa planejar, organizar, programar, avaliar e controlar a desempenho conjuntural de uma organização empresarial, buscando a eficiência dos processos, a eficácia das ações, o aumento da produtividade e o…

renovar e inovar o funcionamento da Administração, incorporando técnicas do setor privado, adaptadas às suas características próprias, assim como desenvolver novas iniciativas para o logro da eficiência econômica e a eficácia social, subjaz nela a filosofia de que a administração pública oferece oportunidades singulares, para melhorar as condições econômicas e sociais dos povos. Essa nova gestão se baseia na informação, cuja essência assume o caráter do conteúdo da ação de ter que ser…

A cidadania ativa pelo jurista Fabio Konder Comparato ilumina a contribuição e a importância desse trabalho para o campo das ciências sociais e, mais especificamente, para o direito. Com seu trabalho, portanto, a cientista política Maria Victoria de Mesquita Benevides rompe a barreira existente entre o direito público e a ciência política no Brasil nesses últimos 30 anos. Atingido pelas conseqüências do processo de autoritarismo vigente até há poucos anos, o direito público enfrentou, no…

introdução ao estudo do direito ii Autores : Márcio GrAndchAMp e cAio FArAh proFessores: Márcio GrAndchAMp e Yuri KAsAhArA 4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.2 introdução ao estudo do direito ii I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 Sumário A. Introdução...........................................................................................................

O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…

DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração…

âmbito das políticas públicas; 5. O Ministério Público e as políticas públicas: estratégias de atuação em busca da inclusão social; Considerações finais. RESUMO: As políticas públicas correspondem aos instrumentos destinados à concretização dos direitos sociais, sendo que, por meio delas, devem ser analisadas as prioridades de atuação do Estado, avaliando-se a disponibilidade orçamentária em busca de uma adequada estratégia de alocação dos recursos financeiros. Além das inafastáveis…

quanto será consumido. Por outro, o consumidor depende, para a formação de sua opinião a respeito do produto, das informações disponíveis no mercado. As empresas, por meio do direito autoral, tornam-se fornecedoras exclusivas das obras que produzem. Esse monopólio é exercido em meio a um oligopólio de empresas que controlam o direito autoral de obras semelhantes, concorrentes15 . Essas grandes empresas controlam os meios de promoção e distribuição (BENHAMOU, 2007, p. 109, 110, 118; e…