Fabio Konder Comparato O Que é Filosofia Do Direito

centrais de uma nação - inclusive os políticos - é o meio adequado para a garantia dos princípios democráticos? Qual o papel que o Poder Judiciário desempenha à construção de uma democracia que esteja em consonância com a preservação e o respeito aos direitos fundamentais? Para responder a essas problematizações, analisar-se-á as funções exercidas pelo Poder Judiciário nas democracias contemporâneas por intermédio de uma perspectiva jurídico-político-democrática, tal como concebida por…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo sem a

AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos BRASÍLIA 2010 JULIANA AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro…

poder-se-ia dividir a Bioética em dois grandes ramos: Macro bioética e Micro bioética. Macro bioética seria a ética que visa o bem da vida em sentido amplo -direcionada ao macro sistema da vida-, e estaria diretamente ligada ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Neste contexto, Bioética seria um modelo de conduta que pudesse ser capaz de trazer o bem ao meio-ambiente. Em decorrência da macro biótica ter-se-ia um código de condutas que deveriam ser seguidas em todo tipo de ação…

UNIVERSIDADE PADRE ANCHIETA DIREITO - 6º SEMESTRE A - NOTURNO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA GIVANILDO SERAFIM DOS SANTOS RA 1203786 Jundiaí-SP 2014 GIVANILDO SERAFIM DOS SANTOS RA 1203786 PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de monografia jurídica do curso da faculdade de direito da UNIANCHIETA da disciplina metodologia do trabalho científico II – Prof. Claudinei Coletti.

que todos possam entendê-las, já a coerência significa que todas as regras podem ser cumpridas sem prejudicar ninguém, e vem à ética. A ética em si é referente à teoria da ação justa e moral, tendo frequentemente um significado equivalente ao da filosofia moral. A ética também tem como função descobrir as concepções dominantes da moralidade e a origem desta. O núcleo fundamental da ética descritiva é a análise da experiência moral (consciência moral, dever, responsabilidade, decisão,…

determinados valores morais e espirituais que não se confundem com nenhuma religião, tal como se verifica em alguns movimentos pacifistas que, apesar de defenderem a paz, não implicam qualquer fé religiosa(2). A liberdade de crença, por sua vez, “envolve o direito de escolha da religião e de mudar de religião”(3), conforme será melhor explicitado adiante. Outrossim, a Constituição Federal, em seu art. 19, inciso I, preconiza que é vedado ao Poder Público estabelecer cultos religiosos…

poder-se-ia dividir a Bioética em dois grandes ramos: Macro-bioética e Micro-bioética. Macro-bioética seria a ética que visa o bem da vida em sentido amplo -direcionada ao macro-sistema da vida-, e estaria diretamente ligada ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Neste contexto, Bioética seria um modelo de conduta que pudesse ser capaz de trazer o bem ao meio-ambiente. Em decorrência da macro-bioética ter-se-ia um código de condutas que deveriam ser seguidas em todo tipo de ação…

A religiosidade e o direito entre o ateísmo e a (a)confessionalidade: ressignificando os parâmetros de laicidade estatal David Carlos Santos Sarges1 & Marina Lima Campos2 Introdução A asseveração de que o Brasil é um Estado Laico é produzida, na maioria das vezes, como um argumento retórico divorciado da compreensão do modelo de laicidade encampado. E o sentido desta afirmação nem sempre é claro para os “interlocutores”, já que há uma grande diferença entre afirmar que o Brasil é laico e

Comercial Constitucional Consumidor Crônicas 1 de 18 11/09/14 17:39 A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apo... http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=rev... ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Outros Serviços In Dúbio Sugestões literárias Programas de…