Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando

A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Elvira Maria Batista Lustosa (Aluna) Maria D’Alva Macedo Ferreira (Orientadora) INTRODUÇÃO A importância da Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, tema e título desta pesquisa, é um estudo preliminar em que buscamos demonstrar que a Assistência Social poderá constituir-se em uma estratégia para minimizar as situações de desigualdades sociais na medida em que seja

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – OS DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DANIEL BERNARDI ANNES 2010/2011 DANIEL BERNARDI ANNES TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – OS DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho Final de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientadora:

até melhor por eles terem o tempo ocupado, pois caso contrário, estariam na rua se envolvendo com drogas e vadiagem, sabemos que são afastados sim é da escola, do direito de gozar de sua infância que é a melhor fase da vida de qualquer ser humano. O combate ao trabalho infantil está diretamente relacionado à defesa dos direitos humanos consagrados pela Organização das Nações Unidas – ONU e ratificado pela Constituição Federal Brasileira, que dá suporte jurídico através do Artigo 7º,…

UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF,…

AFONSO1 População em situação de rua Uma reflexão sobre as Políticas públicas O direito à cidade se manifesta como forma superior dos direitos:direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade) estão implicados no direito à cidade. 2- POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Uma reflexão sobre as Políticas Públicas …

A função social da propriedade em face dos direitos individuais e coletivos Goiânia - 2012 Nome do aluno A função social da propriedade em face dos direitos individuais e coletivos Trabalho desenvolvido na Universidade Salgado de Oliveira, sob orientação do Professor XXXXXXX, no curso de Direito, da disciplina de Direito Econômico, Xº período. Goiânia – 2012

1 REFUGIADOS AMBIENTAIS: SUPRESSÃO DE DIREITOS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À DEVASTAÇÃO DA NATUREZA Lucas Dias Machado1 Nara Suzana Stainr Pires2 RESUMO O presente trabalho discute os direitos humanos no que tange aos direitos culturais, étnicos e dignidade humana dos refugiados ambientais. Tendo como objetivo verificar a possibilidade do resguardo dos direitos e dignidade dos refugiados ambientais mesmo em territórios com valores e culturas totalmente diferentes das oriundas de

Pessoa Humana e seus Direitos As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo O Critério de Composição da Obra CAPÍTULO 1° - MAGNA CARTA — 1215 O contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 2º - LEI DE HABEAS-CORPUS — INGLATERRA, 1679 Contexto histórico e importância CAPÍTULO 3º - DECLARAÇÃO DE DIREITOS (BILL OF RIGHTS) — INGLATERRA, 1689 Contexto histórico Importância histórica…