Fabiano Autor De Crime

à defesa, com depoimentos tomados sob tortura e com penas já decididas muito antes de iniciado o julgamento. A acusação contra o alferes e seus companheiros foi a de que eles cometeram o crime de denunciar o assalto praticado por Portugal contra a nação brasileira e defenderam as riquezas de seu país. Seu crime foi o de afirmar que o Brasil poderia ser livre de Portugal. Os revoltosos não tinham que ser julgados, dizia a coroa. Tinham que ser “punidos exemplarmente” por ousarem lutar…

Universitário UNA DAIANE APARECIDA DOS SANTOS FABIANO FERNANDES DA SILVA GLEICIANE DE OLIVEIRA ALBANO HELLEN DÉBORA TEIXEIRA SANTOS JULIANA MACIEL CORDEIRO NATÁLIA SULAMITA DE FREITAS PAULA SUELLEN MIRANDA DE SENNA REGINALVA MARIA REZENDE DE SOUZA Primeiro mandato de Dilma Rousseff: um breve histórico dos aspectos econômicos. Betim 2015 Centro Universitário UNA DAIANE APARECIDA DOS SANTOS FABIANO FERNANDES DA SILVA…

Moderno, Funções do Direito Penal, Direito Penal e Política Criminal, Hermenêutica do Direito Penal e Introdução a Teoria do Crime. Para tanto, cada eixo é desenvolvido por meio de tópicos com a finalidade de abranger a maior parte dos conceitos e estudos realizados relacionados à Teoria do Direito Penal. A proposta é de um diálogo entre os questionamentos levantados pelo autor a fim de atingir o objetivo maior, que é entender a problemática em torno das definições e conceituações da…

princpio, ordem por base, o progresso por fim, em plena bandeira brasileira. A frase tenta passar a imagem de que cada coisa em seu devido lugar conduziria para a perfeita orientao tica da vida social. O Cortio, de Alusio Azevedo, neste romance o autor pretende, tenta denunciar a explorao do ser humano pelo prprio homem, expondo situaes e relaes de poder dentro de uma habitao coletiva. Fica claro a compreenso da proposta do Realismo-Naturalismo, que baseado pela razo e pretendia fazer…

Redija a peça adequada para dar início à ação penal. Questão 1 Considere que Roberto tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Durante o referido período de um ano, entra em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfico de entorpecentes. Analisando o caso em tela, qual lei deverá ser aplicada? Questão 2 Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma…

OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí/SC, Novembro de 2008. 2 DEDICATÓRIA Dedico este texto aos meus pais Rogério e Maria Aparecida, pessoas que com muita luta deixaram de lado seus planos de vida para que eu concluísse o curso de Direito. Por…

legislativa e outros assuntos relativos ao funcionamento do Legislativo, a resenha crítica evidencia a necessidade do preenchimento de lacunas e do redirecionamento de alguns esforços, especialmente, com relação aos processos legislativos. A intenção dos autores é alicerçar o debate e apontar possíveis caminhos para aprimoramento das pesquisas acadêmicas de uma das áreas mais relevantes da ciência política brasileira. Palavras-chave. Reeleição; renovação parlamentar; sistema político;…

ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E A REDE PEER-TO-PEER Fabiano Ferreira Furlan* Herbert José Almeida Carneiro** José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça*** RESUMO O avanço tecnológico sentido nas últimas décadas trouxe sensíveis repercussões sobre o direito autoral, pois, se por um lado garantiu o aprimoramento de obras frente aos recursos disponibilizados, por outro, gerou a possibilidade da efetivação de reproduções praticamente sem controle, com a sua

Caruaru. 2011) 3 Texto V Fabiano estava de bom humor. Dias antes a enchente havia coberto as marcas postas no fim da terra de aluvião. Alcançava as catingueiras, que deviam estar submersas. Certamente só apareciam as folhas, a espuma subia, lambendo ribanceiras que se desmoronavam. Dentro em pouco o despotismo de água ia acabar, mas Fabiano não pensava no futuro. Por enquanto a inundação crescia, matava bichos, ocupava grotas e várzeas. Tudo muito bem. E Fabiano esfregava as mãos. Não havia o

justificam ou não a incidência do Direito Penal. Para sua elaboração foram realizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de artigos publicados em sites jurídicos. Abordamos desde a definição de princípio, passando pela teoria geral do crime, até a forma como se configura a insignificância, registrando ainda as principais críticas argüidas por parte da doutrina. Ressaltamos também os fundamentos constitucionais e penais que contribuem para a defesa deste princípio, bem como a…