Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos

TGP 1. Danilo propoe acao de conhecimento em face de Tulio, postulando a cobranca da quantia de R$10.000,00 por servicos prestados.l O magistrado despachando a peticao inicial, verifica pelos fatos narrados pelo autor que os referidos servicos foram contratados por Alfredo, pai de Tulio, indaga-se: a) A luz das condicoes para o legitimo exercicio do direito de acao, diante da constatacao de que o verdadeiro devedor da obrigacao de pagar eh Alfredo e nao Tulio, que providencia deve…

Recurso Ordinário AgR – Agravo Regimental AgrRg no CC – Agravo Regimental no Regime de Competência APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos ART – Artigo CC – Conflito de Competência CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CPC – Código de Processo Civil DJ – Diário de Justiça DJe – Diário de Justiça Eletrônico EResp – Embargos de Divergência no Recurso Especial LF – Lei de Falências – Lei nº 11.101 de 09/02/2005 LRF – Lei de Recuperações e Falências - Lei nº11.101 de…

QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1

gastos e em flagrante desprestígio da Justiça Criminal, quando se sabe antecipadamente que eventual sentença condenatória, em face da pena aplicada em concreto, não produzirá seus efeitos, por conta da prescrição retroativa. Ademais, não se pode perder de vista a idéia da instrumentalidade do processo, ampliando consideravelmente a sua efetividade. Na busca por um processo de resultado, a discussão sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição em perspectiva, e os reflexos desta…

vista jurídico, havia a necessidade de considerar outros pontos ao remeter à apreciação jurídica, os atos do comércio. Associadamente ao significado da palavra empresa, o Direito evoluiu para um nível em que o entendimento dos novos e complexos processos econômicos de mercado é indispensável. A empresa evoluiu em fases que, como afirma Maria Bernadete Miranda, vão do “Período Subjetivo Corporativista”, em que surgiram as primeiras corporações de mercadores até os tempos atuais, em que…

lei que tratasse especificamente sobre a matéria, através do Decreto-Lei nº. 7.661 que ficou conhecido com Lei de Falência e Concordatas. A recuperação de empresa e a falência, como alternativa para a insolvência é resultado de um longo processo de amadurecimento em que os institutos jurídicos se sucederam, sempre caracterizado pelo seu condicionamento por um modo de produção econômica predominante. A Lei de Falência e Concordata foi utilizada por várias décadas, mas era…

acórdãos sobre o tema. 1º ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO. RÉU QUE MANIFESTA O DESEJO DE NÃO RECORRER. APELO INTERPOSTO PELO ADVOGADO. NÃO CONHECIMENTO. MAIORIA. Malgrado respeitável a posição de que a defesa técnica, como corolário do princípio do devido processo legal, deva prevalecer, quanto à vontade de apelar, sobre o desejo do réu, o certo é que este é o titular do direito de recorrer. E este direito é disponível, renunciável. Não pode, portanto, o advogado ou o defensor apelar contra…

uma apreciação do sistema semipresidencialista, com ênfase em algumas peculiaridades dos modelos que vigem em Portugal e na França. Como se observará, o semipresidencialismo representou para aqueles países o termo final de um longo e tortuoso processo de maturação institucional, propiciando uma equação mais equilibrada entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em desfecho, serão expostas as razões pelas quais se sustenta que esta fórmula engenhosa de combinação das virtudes dos…

Taubaté Curso Processos Gerenciais CURSO: Processos Gerenciais DISCIPLINA: Direito Empresarial Aline Souza Teodoro RA: 6751365209 Eduardo de Souza Guisard RA: 6577292487 Eliane F. Santos Duarte RA: 6785379985 Mariana Portugal RA: 6748326004 Richard Augusto dos Santos RA: 7704667524 Valdemir de Paula RA: 6987500869 Taubaté 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Taubaté Curso…