Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos

Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como…

pessoas para ajudá-los, pois o volume de veículos foi crescendo e a necessidade de abrir outras filiais onde o seu cliente tinha sua filial e precisavam de veículos. Com o tempo, foi aberto a Filial de São Paulo, Florianópolis, Campo Grande. E neste processo surgiu um problema o que fazer com os veículos mais antigos que deveriam ser substituídos por veículos novos. Foi quando mais uma vez o Sr. Renato Henrique, viu uma luz no fundo do túnel, vou abrir uma loja de veículos Semi Novos,…

do Código Comercial , no art. 273 do Código de Processo Civil e nas disposições da Lei nº 8.078/90, para o que expõe e requer o que se segue: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente o Autor postula, por razões de ordem financeira, que lhe seja concedido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1060/50, de 05.02.50, com as alterações da Lei 7510, de 04.07.86, por não ter condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo para o cumprimento de…

contrato de locação. II – Assessoria, consultoria ou direção jurídica (Como no caso de direção de setor jurídico de instituição financeira, que deve ser feita por advogado). Exemplo para fixar sobre atividade da advocacia: Trâmite de um processo cível (considerar como sendo um caso em que a intervenção do advogado é obrigatória, ou seja, diferentemente das exceções estudadas em linhas anteriores). PI ----Contestação----Réplica----Fase 331 CPC----Instrução----Sentença----Recurso

se pode conceber esse exercício como um poder-dever”6. Guarda Compartilhada “Guarda conjunta ou compartilhada significa mais prerrogativas aos pais, fazendo com que estejam presentes de forma mais intensa na vida dos filhos. A participação no processo de desenvolvimento integral dos filhos leva à pluralização das responsabilidades, estabelecendo verdadeira democratização de sentimentos. A proposta é manter os laços de afetividade, minorando os efeitos que a separação sempre…

O direito na pós-modernidade Eduardo Carlos Bianca Bittar* Sumário: 1. O debate pós-moderno; 2. Modernidade: ordem e progresso?; 3. Os reflexos da pós-modernidade no campo do direito; Conclusões. Referências. Resumo: A reflexão investiga a noção de pósmodernidade e situa os seus reflexos no campo do direito, tema este que não somente representa um foco importante de pesquisa no estado contemporâneo do debate jurídico, como se torna chave reflexiva de fundamental destaque para operar…

decorre de lei. Tem, portanto, cunho publicístico, envolvendo o contribuinte, o beneficiário e o Estado, que arrecada as contribuições, paga os benefícios e presta os serviços, administrando o sistema. Em sintonia com esses ensinamentos, ensina Fábio Zambitte Ibrahim 25, verbis: Não nos parece correta a analogia da previdência social, nos regimes básicos ao seguro tradicional, de natureza contratual, já que a previdência social é compulsória. Porém a sistemática é a de um…

devedor uma relação de confiança . A temporalidade é fundamental , visto que subentende-se que o sentido do crédito é , justamente , o pagamento futuro combinado , pois se fosse à vista , perderia a idéia de utilização para devolução posterior. Para Fábio Ulhoa três são as características que distinguem os títulos de crédito dos demais documentos representativos de direitos e obrigações : primeiramente o fato dele referir-se unicamente a relações creditícias , posteriormente por sua…

AGRADECIMENTOS A Deus, por me guiar sempre e me permitir vencer mais um desafio com vida. Aos meus familiares, a meu pai (Edivaldo – in memorian) meu avô (Jair), minha avó (Joelita), minha mãe (Maria Gina), meus tios (Eliana, Jair Carlos, Sergio e Geane), meus irmãos (Jéferson e Jacizinha) e a todos os meus primos, sem vocês nada na vida teria sentido, agradecer a vocês é o mínimo que eu posso fazer. Aos grandes amigos (as) de Central (são muitos e seria injusto colocar apenas

AGRADECIMENTOS A Deus, por me guiar sempre e me permitir vencer mais um desafio com vida. Aos meus familiares, a meu pai (Edivaldo – in memorian) meu avô (Jair), minha avó (Joelita), minha mãe (Maria Gina), meus tios (Eliana, Jair Carlos, Sergio e Geane), meus irmãos (Jéferson e Jacizinha) e a todos os meus primos, sem vocês nada na vida teria sentido, agradecer a vocês é o mínimo que eu posso fazer. Aos grandes amigos (as) de Central (são muitos e seria injusto colocar apenas