Extraçao Irregular De Minerais Crimes Ambientais

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes contra a fauna 5 3.2 - Crimes contra a flora 5 3.3 - Poluição e outros crimes ambientais 5 3.4 - Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural 6 3.5 - Crimes contra a administração ambiental 6 3.6 - Infrações Administrativas 6 4 - CRIMES AMBIENTAIS 7 5 – CONCLUSÃO 10 6 – REFERENCIAS 11 …

norma ou mesmo resolução, não se sobrepõe à da lei federal. A questão legal da invasão de áreas de preservação permanente pela atividade de extração de areia é um problema sério que terá de ser resolvido, pois trata-se de um crime ambiental. Neste trabalho, além de uma discussão sobre o tema, são feitas propostas técnicas para melhor avaliação dos impactos ambientais dessa atividade, no sentido de discutir soluções para o problema no médio Iguaçu. MATERIAL E MÉTODOS Para este trabalho,…

Código Penal: Dano Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Dano Qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV - por motivo…

Crimes ambientais no Pantanal e na Amazônia 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Crime Ambiental E considerado crime qualquer ato que viole uma norma moral, ou seja, qualquer ação que viole a lei penal incriminadora. Assim, crime ambiental e qualquer dano ou agressão causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. A preocupação que a humanidade tem com a questão ambiental e uma gestão nova, pois apenas nas últimas décadas,…

Composição 1.2 Propriedades físicas 1.3 Tipos 1.4 Usos na construção civil 1.5 Acabamentos 1.6 Locais de ocorrência 1.7 Processos de extração 1.8 Aspectos ambientais 2. Quartzitos 2.1 Composição 2.2 Propriedades físicas 2.3 Tipos 2.4 Usos na construção civil 2.5 Acabamentos 2.6 Locais de ocorrência 2.7 Processos de extração 2.8 Aspectos ambientais 3. Referências bibliográficas 1. Ardósia 1.1 Composição: A ardósia é composta de: Quartzo, Mica Branca, Clorita,…

função da ação do DNPM que irá fechar toda a extração ilegal. De que adiantou o seu investimento se o Senhor não cuidou do essencial? Ficando claro isto, vou lhe explicar como proceder. Ceramista: Está perfeitamente clara a importância da regularização da extração da minha matéria-prima. DNPM: A sua matéria-prima é a argila, uma substância mineral que faz parte do patrimônio mineral brasileiro. A Constituição Federal define que "os recursos minerais, inclusive os do subsolo" são propriedade da

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA NO ESTADO DE GOIÁS Niquelândia - GO 2012 2 EMANUEL PINHEIRO DE FARIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA NO ESTADO DE GOIÁS Relatório Monográfico apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Mineração da Unidade Universitária de Niquelândia, Universidade Estadual de Goiás, como requisito para a conclusão do Curso e obtenção do título de Tecnólogo em Mineração com habilitação em Extração…

RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Goiânia - GO 2012 FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO - CAP BM FRANCISCO LEOPARDI GONÇALVES BARRETTO BASTOS - CAP BM MILTON CARNAÚBA TORRES PAIVA - CAP BM RONALDO RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Prof. Esp. Maj. Claison Alencar Pereira à disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Especialização em Gerenciamento de…

Parcial no semestre Letivo Professor: CURITBA 2014 Lista de figuras FIGURA 1- CRIME CONTRA A FAUNA.......................................06 FIGURA 2- CRIME CONTRA A FLORA........................................07 FIGURA 3- CRIME CONTRA O PATRIMÕNIO............................08 FIGURA 4- CRIME CONTRA O AMBIENTE................................09 FIGURA 5- CRIME MARÍTIMO.....................................................10 FIGURA 6- TRABALHO…

para produção de medicamentos). Não podemos esquecer que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos; - Motivos funcionais da natureza, dado que a redução da biodiversidade leva a perdas ambientais. Isto acontece porque as espécies estão interligadas por mecanismos naturais com importantes funções (ecossistemas), como a regulação do clima; purificação do ar; protecção dos solos e das bacias hidrográficas contra a erosão; controlo…