Extorsão Qualificado Por Emprego De Arma De Fogo

disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde a) por crime cuja conduta é disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela. b) exclusivamente pela contravenção de disparo de arma de fogo (art. 28, LCP), uma vez que a contravenção de disparo de arma de fogo (art. 21, LCP) é atípica. c) pelo crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (perigo para a vida ou a…

disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde a) por crime cuja conduta é disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela. b) exclusivamente pela contravenção de disparo de arma de fogo (art. 28, LCP), uma vez que a contravenção de disparo de arma de fogo (art. 21, LCP) é atípica. c) pelo crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (perigo para a vida ou a…

LAVRAS/2015 QUESTÃO 01) De acordo com o CPM, considerando-se crime militar: a) Um soldado da PM de folga que fere um civil utilizando arma da PM, em razão de uma discussão por problemas de dívida; b) Um sargento da reserva, que no interior de um bar, lesiona um sargento da ativa e de folga; c) Um civil que atira em um soldado do exército de sentinela no portão das armas; d) Um militar da ativa e de folga que agride um policial civil de serviço provocando-lhe lesões grave. QUESTÃO…

centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que ele percebesse. Em seguida, com emprego de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo que, no caso do primeiro passageiro Simplício praticou o delito de furto e, no caso de Abrilina e Lindolfo, os…

HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E CRIME IMPOSSÍVEL 22 HOMICÍDIO E CONCURSO DE AGENTES 22 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 24 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - § 1º 25 HOMICÍDIO QUALIFICADO - § 2º 26 HOMICÍDIO CULPOSO- § 3º 29 HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO (§ 4º, 1ª PARTE). 31 PERDÃO JUDICIAL - § 5º 32 PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO – ARTIGO 122 33 INTRODUÇÃO 33 OBJETIVIDADE JURÍDICA 34 NATUREZA JURÍDICA DA MORTE E DAS LESÕES CORPORAIS DE…

BRASILEIRA SOBRE BOMBAS E EXPLOSIVOS 15 4.1 Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) 15 4.1.1 Bombas e explosivos como circunstâncias agravantes do crime 15 4.1.2 Homicídio qualificado pelo uso de bomba ou explosivo 15 4.1.3 Ameaça de bomba 16 4.1.4 Dano qualificado pelo uso de bomba ou explosivo 16 4.1.5 Bomba incendiária 18 4.1.6 Bomba tóxica 19 4.1.7 Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás…

HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E CRIME IMPOSSÍVEL 21 HOMICÍDIO E CONCURSO DE AGENTES 22 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 24 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - § 1º 25 HOMICÍDIO QUALIFICADO - § 2º 26 HOMICÍDIO CULPOSO- § 3º 29 HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO (§ 4º, 1ª PARTE). 30 PERDÃO JUDICIAL - § 5º 32 PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO – ARTIGO 122 33 INTRODUÇÃO 33 OBJETIVIDADE JURÍDICA 33 NATUREZA JURÍDICA DA MORTE E DAS LESÕES CORPORAIS DE…

. . . ... . .. . .. .. ... ... . 12.1.1.! Características gerais ............................................. 12.1.1.2 Homicídio privilegiado........................................... 12.1.1.3 Homicídio qualificado (art. 121, §2.•) ................. 12.1.1.4 Homicídio privilegiado-qualificado........................ 12.1.1.5 Homicídio culposo ... 12.1.1.6 Observações finais sob�e o crime de homicídio .... 12.1.2Induzimento, auxílio ou instigação ao suic!dio �.................... 12.1.3…

intensa - ex.: tirar o agente totalmente do sério; injusta provocação da vítima - ex.: xingar, fazer brincadeiras de mau gosto, flagrante de adultério; reação imediata - “logo em seguida”), o juiz pode (deve) reduzir a pena de 1/6 a 1/3. Homicídio qualificado - é “crime hediondo”. § 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe (motivo vil, repugnante, que demonstra depravação moral do agente - ex.: matar para conseguir…

138º a 145º CP 8. Crimes contra liberdade individual (ameaça – artigo 147º CP, constrangimento ilegal -146º CP e cárcere privado artigo 148º CP Título II – crimes contra o patrimônio 1. Furto – artigo 155º CP 2. Roubo – artigo 157º CP 3. Extorsão – 158º CP 4. Extorsão mediante sequestro – artigo 159º CP 5. Apropriação indébita – artigo 168º CP 6. Estelionato – 171º CP 7. Receptação – 180º CP Título I – Homicídio (artigo 121º CP) a. Conceito b. Bem jurídico c. Sujeitos do crime d. Conduta…