Exploração Trabalhista Discriminação E Preconceito

Auricélia. GUARAÍ − TO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS 4 2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 7 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 9 3.1. A DIGNIDADE HUMANA DE PESSOAS 9 3.2. A NÃO DISCRIMINAÇÃO 10 3.3. A AUTONOMIA DE VONTADE 11 3.4. A LIBERDADE PROFISSIONAL 12 4. A PROSTITUTA E O CONTRATO DE TRABALHO 14 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa…

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II. Garantir o desenvolvimento nacional; III. Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV. Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quais outras forma de discriminação. A participação é essencial no processo de mobilização. Deve ser considerada uma necessidade para o desenvolvimento social e democrático. A sociedade não deve focar somente em bens de…

inquérito e a ação civil pública, dar pareceres em qualquer processo que esteja nos tribunais, instaurar instâncias em caso de greve, representar absolutamente incapazes perante as varas do Trabalho e os menores entre 14 e 18 anos nos processos trabalhistas. Do Ministério Público do Trabalho A expressão Ministério Público pode ter sentindo amplo ou restrito. Em sentindo amplo referente a toda pessoa que exerce função pública. Em sentindo estrito, era a…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…

acordos aceitáveis e aplicáveis em geral”. O autor cita tal obra para explicar o contexto em que se colocam as novas formas e novos significados do trabalho. Para ele, o capitalismo global implica novas formas sociais e novos significados no âmbito trabalhista. Com a flexibilização dos processos de trabalho e produção, houve potenciação da capacidade produtiva da força do trabalho, as quais permitiram a dinamização quantitativa e qualitativa em lugar da racionalidade dos processos…

o empregado doméstico no seu art. 7º? É de extrema importância conhecer a construção social, cultural e histórica da classe doméstica, para entendermos o trato discriminatório oferecido a ela. Vamos ver como essa desigualdade, desvalorização e preconceito foi marcante na sociedade ao longo da história, de tão profunda, chegou a influenciar a normatividade. Observando que a evolução legislativa de seus direitos andam no mesmo ritmo do seu reconhecimento social. História – De escravo a…

2006) Os desdobramentos que a noção de Direito adquire ao longo dos séculos XIX, XX e XXI: Direitos Sociais e Econômicos e Direito à Diferença. Direitos Sociais [...] ao longo do século XIX foi a consolidação de um regime imperialista e uma exploração do homem pelo homem nunca antes vista na história da humanidade. (CRUZ, 2009, p. 7) A formação de grandes conglomerados econômicos e financeiros permitiram uma produção em escala sem igual em períodos anteriores. Progresso…

A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Rochele Custodio Professor Orientador: Janos Job Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração - (ADG 0141) - Prática do Módulo 3 14/12/2012 RESUMO O estudo tem o intuito de analisar, as principais formas de discriminação do trabalho da mulher. A eleição de tal tema se deu pela importância jurídica e social que traz à tona, que pode ser percebida facilmente em nosso cotidiano. Explanar a evolução…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…

exercer sua profissão. Como escritora ela enxerga a oportunidade de retratar o cotidiano de sua cidade, porém a questão vai ao âmbito mais fundo do que ela mesmo pensava, chegando á questões raciais. Ao deparar-se com uma cidade que está imersa ao preconceito, Skeep encontra Aibileen Clark (viola Davis) uma doméstica negra que já criou 17 crianças brancas e propões a ela a construção de um livro com as histórias de sua vida como empregada doméstica de brancos. Os relatos vão se…