Exercícios Sobre Legislação Aduaneira

............................................................................................ 21 Quadro 02 Imposto de Importação (II)........................................................................... 22 Quadro 03 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).............................................. 23 Quadro 04 PIS e COFINS............................................................................................... 23 Quadro 05 ICMS................

necessidades de cada cliente. O trabalho a seguir trata em seu primeiro capítulo sobre o conceito de logística, logística internacional, comércio exterior do Brasil, blocos econômicos, acordos comerciais e a atuação do governo. O segundo capítulo sobre o processo de liberação aduaneira, classificação fiscal dos produtos, ex-tarifário e barreiras tarifárias e não tarifárias. No terceiro capitulo, sobre a industria de calçados nacional e o mercado concorrente. E em seu quarto…

internacionais e os impactos dessa integração, e para tanto, precisamos discorrer sobre o conceito de mercado internacional e globalização; entender como ocorre a regulamentação do mercado internacional; conceituar integração; discorrer sobre a globalização e a integração regional; discorrer sobre o processo de integração econômica e suas etapas, a saber: zona de livre comércio, mercado comum, união aduaneira e a união econômica e monetária; analisar e conceituar supranacionalidade…

Leila, que além de me aturarem todos os dias, me ajudaram quando eu mais precisei... Não quero deixar de mencionar o espírito colaborativo de alguns colegas de sala de aula, com quem tive o prazer em trocar experiências e expressar opiniões sobre vários assuntos... Ao Professor Aldir, pela amizade e pelo apoio profissional e a quem devo total respeito e gratidão... A Todos os Professores, que ao longo desses quatro anos, contribuíram para a minha formação…

do cumprimento da nova legislação trabalhista portuária tanto pelos empresários quanto pelos trabalhadores portuários, no interesse de toda a sociedade brasileira, bem como a promoção do entendimento e da negociação entre as partes, como forma de solução autônoma dos conflitos, participando, quando necessário, em mediações, objetivando viabilizar os acordos e convenções coletivas, sempre orientando quanto aos mandamentos legais. Considerando a ausência de estudos sobre esse tema, e…

EXERCÍCIO DO EXCEL Apresentação: vamos trabalhar com um exemplo que ilustra a utilização de fórmulas no Excel. Abra o Excel e digite os dados indicados na figura a seguir: Nesse exemplo, vamos utilizar fórmulas para calcular o desconto para o sindicato (coluna F) e o valor do salário líquido (coluna G). Os valores do INSS (coluna D) e do IRPF (coluna E) já são os valores finais em R$. A seguir, orientações para o cálculo das colunas F e G: Nota: os percentuais e formas de cálculo utilizados

Leis | 12.546/2011 | Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.508, de 20

de 25 de Agosto.  Presidente da Comissão Revisora dos Regimes das Infracções Fiscais Não Aduaneiras e Aduaneiras que elaborou o Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias (Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias, Ministério das Finanças, 1999).  Elaborou, em 2001, por incumbência do Ministro da Defesa Nacional, os anteprojectos de revisão da organização judiciária e da legislação penal militar que serviram de base ao Código de Justiça Militar e Lei de…

colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.” Deste modo, não há empresa sem a figura do empresário. Ele se mostra figura importante na construção de uma empresa e para a evolução tanto do Direito Comercial como Empresarial conforme citação abaixo: "Se faz algum sentido introduzir o conceito legal de ‘empresário’, em substituição ao ‘comerciante’ do direito tradicional, deve-se reconhecer que ele se aplica ao titular do poder de controle sobre…

Sumário 1. Impostos Federais 2. Impostos Estaduais 3. Impostos Municipais Impostos Federais Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Contribuintes: pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, assim como pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior que recebam no Brasil residentes tributáveis (todo o produto do capital, do trabalho ou da…