Exercícios Sobre Legislação Aduaneira

que fortalece a posição das nações do hemisfério sul enfraquecendo geopoliticamente as nações do hemisfério norte; E Integrador, uma vez que favorece os países pobres em detrimento das nações mais desenvolvidas. Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: C. Porque a globalização proporciona amplo desenvolvimento econômico para alguns países, sobretudo aqueles que já possuem uma economia forte e consolidada. Por isso, os países são divididos de acordo com o nível…

...........................XX 1.2 – Dados e Fatos Relevantes da Origem da Organização..............................XX 1.3 – Natureza e Ramo de Atuação.........................................................................XX 1.4 - Informações sobre o Porte da Empresa.........................................................XX 1.5 – Força de Trabalho.............................................................................................XX 1.6 – Principais Produtos e Processos...........

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 23 2.8 METAS DO MILÊNIO - ONU 24 2.8.1 Imperativos e Oportunidades Geracionais 24 2.8.2 Fatores de Viabilização 29 3 OMA – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ADUANAS 30 3.1 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A OMA 31 3.2 OBJETIVOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE ADUANAS 33 3.3 BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA OMA 34 3.3.1 Benefícios para o Comércio 34 3.3.2 Benefícios para as Nações E Governos 35 3.4 ESTRUTURA DE PADRÕES DA OMA 35…

CURSO ON‐LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – RECEITA FEDERAL PROFESSOR: ARMANDO MERCADANTE APRESENTAÇÃO Direito Administrativo - teoria e exercícios Analista e Auditor da Receita Federal Prezado(a) aluno(a), Meu nome é Armando Mercadante. Sou Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor do livro “Direito Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados”, publicado pela…

dos Petróleos – pág. 5 Finanças, Bancos e Seguros – pág. 5 Direito dos Transportes, incluindo o Direito Marítimo – pág. 5 Direito Administrativo – pág. 6 Direito do Trabalho – pág. 6 Direito Penal – pág. 6 Prática Judicial – pág. 6 II. INFORMAÇÕES SOBRE ANGOLA – pág. 8 III. INVESTIR EM ANGOLA – pág. 10 1. O Regime Legal do Investimento – pág. 10 2. Repatriamento de Capitais – pág. 15 3. Incentivos Fiscais às Operações de Investimento – pág. 17 IV. PRINCIPAIS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO…

convém salientar, ainda que superficialmente, os conceitos de soberania e território. A soberania do Estado é uma característica do princípio da igualdade soberana de todos os membros da comunidade internacional, fundamentando o exercício de todas as competências sobre os crimes praticados no território de Estado (MASSON, 2014). Em seu turno, território é todo espaço terrestre, fluvial marítimo e aéreo onde é exercida a soberania nacional, sendo o espaço terrestre fixado pelas…

constitutivos do Estado, composto pela porção física do planeta sobre o qual ele exerce a soberania. É área certa e delimitada da superfície da terra, que contém a nação, dentro de cujas fronteiras o Estado exerce a sua soberania. É a base geográfica do Estado, sobre a qual exerce ele sua soberania, e que abrange o solo, os rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos. É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e mares, contíguos, e…

composto pelos membros originários e secundários ou derivados (os que aderiram ao Tratado após sua confecção). Delibera sobre as finalidades da organização. A secretaria geral é a estrutura administrativa da organização, é responsável pelo funcionamento interno. É chefiada pelo Secretário-Geral, que é o principal funcionário administrativo. É ele quem elabora o relatório anual sobre os trabalhos da organização. O Conselho permanente (conselho de segurança ou de ministros) é o poder de…

Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Legislação básica: Leis nº 7.713, de 22.12.1988 Fato gerador: aquisição de disponibilidade: a) de renda (o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos); b) de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no item anterior. Rendimentos tributáveis: todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de…

viabilidade econômico-financeira de uma empresa de exportação de roupas de banho em Florianópolis. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Administração. UFSC, Florianópolis. 0 presente trabalho trata do estudo de viabilidade econômico-financeiro sobre a criação e desenvolvimento de uma empresa exportadora de roupas de banho voltada a atender a crescente demanda de produtos com a `marca-brasil' no mercado externo. Este estudo aponta questões estruturais da apresentação de um…