Exercicio Processo Civil Competencia

as lides penais - Civil: Comum e Especial (Trabalhista e Eleitoral) 2 – Quanto ao Objeto: Contenciosa e Voluntária 3 Quanto a gradação: Inferior (primeiro grau) Superior (segundo grau) Jurisdição Civil - Seu objeto é a composição de conflitos de interesses de natureza não penal, regulados pelo direito publico ou privado, que tenham por sujeitos pessoas físicas ou jurídicas. Jurisdição Contenciosa - É a verdadeira jurisdição, uma vez que implica a instauração do processo contencioso devido

Apostila de Direito Assunto: TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO Autor: PROFº OTACÍLIO JOSÉ BARREIROS TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof.: Otacílio José Barreiros I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus…

viabilizadora do exercício desse direito subjetivo. O MI é um instituto processual destinado à tornar realidade jurídica o disposto no § 1º do art. 5º, CF. 2. Afirmativa falsa, pois conforme preve artigo 18 . A sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova." 3. Ação Popular e Ação Civil…

Direito do cidadão Poder capacidade de decidir /impor Atividade juiz no processo ESCOPOS DA JURISDIÇÃO * Jurídico: Justa composição da lide (Carnelutti) ; Realização do direito material (Chiovenda) * Político: Preservação do ordenamento e de sua autoridade; * Social: Educação para o exercício dos direitos e respeito aos direitos de terceiro. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO Princípio da Inércia: o Estado só age…

número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas 2 Tautologia Curso Professor Videoaulas 2 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? 3 Operação com conjuntos Curso de Exercícios CESPE (Concluído) (Raciocíni0 Lógico) E Raciocínio Lógico - Resolução de Questões CESPE (Concluído) (Raciocíni0 Lógico) Thiago Pacífico 001 até 007 Brunno Lima 001 até 006 (modulo05) 4 Cálculos com porcentagens.…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1. Mecanismos de solução de conflitos 1.1 Autotutela: caracteriza-se pelo emprego da força bruta para a solução dos conflitos. É admitida somente a título excepcional. Exemplos: prisão em flagrante efetuada por particulares, inclusive com permissão constitucional; a legítima defesa; e o estado de necessidade. Enfim, não admitida como regra, podendo configurar o crime – exercício arbitrário das próprias razões. 1.2 Autocomposição: caracteriza-se pela…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ PROCESSO CIVIL 3DIV1 GEORGE DE ROCHA QUARESMA JAITANIA NASCIMENTO SILVA Poder Judiciário – Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza BELÉM 2011 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ PROCESSO CIVIL 3DIV1 GEORGE DE ROCHA QUARESMA JAITANIA NASCIMENTO SILVA Poder Judiciário – Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza Trabalho avaliativo para compor avaliação…

Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 TEMA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVOS Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury…

TGP -ORGANIZAÇÃO DO JUDICIARIO:continuação TRF: justiça federal pode ser envolvida por ser de sua competência a resolução.No caso de envolvimento de alguma autarquia federal,a Just estadu deixra de ter competência e a ação será ajuizada da segunda vara cível,ao recorrer irá para TRF,se recorrer no TRF vai para STJ se não for constitucional e para o STF caso seja de direito constitucional. -TRIBUNAL ELEITORAL Vará eleitoral->Tre->TSE->STF OBS: AQUI O STJ NÃO ENTRA NA…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Antonio Carlos Marcato Professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Coordenador Acadêmico do Curso CPC – Curso Preparatório para Concursos SUMÁRIO: 1. Jurisdição e competência; 2. Competência internacional e competência interna; 3. Critérios legais de determinação da competência; 4. Determinação da competência pela atribuição das causas aos órgãos jurisdicionais; 5.…