Exemplos De Convênios Públicos

Auditoria de Fraudes: detecção e apuração de fraudes nos convênios federais. Monografia aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Controle Externo - Área de Auditoria Governamental, Curso de Pós-Graduação em Controle Externo, Instituto Serzedello Corrêa, Tribunal de Contas da União. Brasília 2004 2 JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ AUDITORIA DE FRAUDES: DETECÇÃO E APURAÇÃO DE FRAUDES NOS CONVÊNIOS FEDERAIS Monografia aprovada como…

fomento. As informações contidas neste Guia não substituem a orientação disponível na Coordenadoria de Convênios da UNICENTRO e não possui a intenção de responder a todas as exigências dos editais ou chamadas das entidades de fomento. Este guia é produto da Dissertação apresentada ao Mestrado Profissional de Gestão da Informação, da Universidade Estadual de Londrina realizado em Convênio Com a Escola de Governo do Paraná. Nele estão apresentados os resultados da pesquisa…

usada pelo Governo Federal que é o Sistema de Contratos e Convênios do Governo Federal SICONV e descrever a metodologia realizada para a descentralização dos recursos por parte do Governo Federal às instituições conveniadas as quais podem ser da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e entidades privadas que não possuam fins lucrativos. O artigo visa ainda proporcionar uma melhor percepção a respeito do Sistema de Convênios do Governo federal SICONV, bem como quais…

voluntárias e obrigatórias: novos caminhos para a gestão pública estadual no âmbito da segurança pública Jader Dawydy Mendes Costa jadermd@hotmail.com Resumo As transferências voluntárias e obrigatórias, entre as quais se destacam os convênios, contratos de repasse e os repasses do programa de aceleração do crescimento (PAC), têm-se mostrado primordial para a União em parceria com os estados e municípios, na implementação de políticas públicas e demais ações governamentais.…

CONVÊNIOS “Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como participe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, seviço, aquisição de bens ou evento de…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar e levantar dados referentes ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), mais precisamente aplicado na área da educação, em específico no programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no trabalho como referencia foi usado como orgão vinculado e executor o código 2629120120007 – que pertence a Fundação e Coordenaçao de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior. O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado pelo

POSSIBILIDADE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, ENTIDADE, SERVIÇO, OBRA, OSCIP, TERCEIRO SETOR, TERMO DE PARCERIA, SUJEIÇÃO, ESTADO, PARCERIA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, REABILITAÇÃO, PRESO, COOPERAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS, ESTATUTO EMENTA: ONG. CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA LEI 8666/93 AOS CONVÊNIOS E DA LEI 9790/99 AOS TERMOS DE PARCERIA, QUANDO NÃO…

objeto, a permanência do vínculo e as condições preestabelecidas sujeitam-se a cambiáveis imposições de interesse público, ressalvados os interesses patrimoniais do contratado privado”. Para Hely Lopes Meirelles: “é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com particulares ou outra entidade administrativa para a consecução d e objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração”. Ademais, para Maria Sylvia Zanella Di Pietro:…

INTRODUÇÃO EMBASAMENTO TEÓRICO O resgate da dimensão regional O lugar dos municípios após 1988 Os municípios compõem unidades territoriais que agregam e lidam por excelência com as relações locais Consórcios Públicos – Território e Região É de suma importância estabelecer paralelos entre a definição de território e região em paralelo à definição de consórcios. Para Vargas (2012) a realização das atividades consorciadas demandam negociações políticas entre as diferentes figuras…

organizacionais mais críticos no sistema de controle público. O objetivo desta atividade é analisar a forma mais efetiva de alocar recursos escassos no Sistema de Controle Público. Orientações específicas - Em caso de dúvida, faça uma releitura da seção Controle Operacional e as Demandas do Estado e da Sociedade, na Unidade 1. Analise novamente a Figura 9, Controle Operacional – visão global. - Identifique três fluxos críticos para o Sistema de Controle Público: um físico, um…