Exemplos De Convênios Públicos

.......................44 11 Vedações para celebração de convênios (Art. 10 da Portaria Interministerial nº 507/2011).....................................................46 12 Condições para Celebração de Convênios (Portaria Interministerial nº 507/2011 e demais normas aplicáveis) .............................47 13 Certificação de Entidade de Beneficente de Assistência Social (Cebas)...................50 14 Chamamento Público...........................................................

COMO RESPONDER DILIGÊNCIAS E NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCU E CGU) Curso para gestores públicos: ênfase em convênios e instrumentos correlatos. Enfoque em dois prismas: a perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e a de quem as responde (gestor). 12 e 13 de março de 2015 / Brasília - DF (1ª Turma) APRESENTAÇÃO VÍDEO + NOVO Apresentação Governo e sociedade buscam cada vez mais intensificar a luta sistemática contra a corrupção, fenômeno universal que afeta negativamente a

Ministério Público, que exercia tanto seu papel de defensor da ordem jurídica quanto o de advogado da união. As atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Poder Executivo estavam confiadas à Advocacia Consultiva da União. O nascimento da Advocacia-Geral da União se deve a necessidade de organizar em Instituição única a representação judicial e extrajudicial da União e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Poder Executivo, devolvendo ao Ministério…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA – Conceito, definição, ano financeiro, exercício financeiro. Regimes contábeis: regime de caixa, regime de competência, Variações patrimoniais. Avaliação do Patrimônio Público. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação, finalidades e contas. Demonstrações contábeis: conceito,estrutura do balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das…

proporcionar Letramento Digital à sociedade, formando novos profissionais em diversas áreas e especificamente ao curso de Letras na Graduação pela existência de três cursos em andamento. Palavras-chave: Letramento Digital. Analise. Instituição de Ensino Publico Federal EaD 1 INTRODUÇÃO O Letramento Digital e seus principais componentes, considerados elementos diferentes tais como as práticas sócias, os eventos de letramento e os gêneros textuais/digitais utilizados em conjunto podem…

Oficina de Capacitação dos Membros do Comitê Alto Jacuí – Convênio SEMA / METROPLAN Convênio SEMA / METROPLAN Cobrança pelo Uso da Água Oficina de Capacitação dos Membros do Comitê Alto Jacuí Cobrança pelo Uso da Água Passo Fundo, 21/junho/2012 Oficina de Capacitação dos Membros do Comitê Alto Jacuí – Convênio SEMA / METROPLAN Cobrança pelo Uso da Água Objetivos Nivelamento conceitual sobre Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, e sobre as expectativas de implementação

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA TEMA/OBJETO DA PESQUISA Investigar os procedimentos e as implicações da atuação de agentes públicos de controle – no caso a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – em convênios firmados entre o poder público federal e entidades da sociedade civil (ou ONGs). JUSTIFICATIVA Ao longo da década de noventa consolidou-se em nível global um conjunto de políticas denominadas neoliberais.…

de risco — é aí onde se inclui o processo de desestatização, que compreende a simples alienação de ativos (privatização) e as concessões e permissões de serviços públicos — e para o setor privado não empresarial atividades que não pudessem ser exploradas como atividades de risco ou econômicas. Das concessões e permissões de serviço público nos ocuparemos em capítulo mais adiante. Por enquanto devemos examinar a relação surgida durante esse processo de reforma, e cuja tendência indica…

1 O TERCEIRO SETOR E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPs Marco Antônio Santos Leite Consultor da Assembléia Legislativa A Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, criou a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, concedida pelo Ministério da Justiça. O que essa norma trouxe de novo nas relações entre o Estado e as organizações sem fins lucrativos? É interessante para essas organizações transformaremse em OSCIPs? Quando a…

1 (tempo para realização: 05 horas) Aulas-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização. Esta atividade é importante para que você possa distinguir as diferenças entre o contrato entre particulares e com a Administração Pública; saber quais são os objetivos na parceria público-privada, convênio, consórcio e terceirização; conhecer quais são as peculiaridades dos Contratos Administrativos. Para…