Exemplo Preenchido De Estatuto Social

____________________, _____/____/_____ ____________________________ Cidade/UF Data Assinatura Representante Legal A. IDENTIFICAÇÃO Nome/ Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade/ UF: Telefone: Caso a entidade possua filial ou outros estabelecimentos, favor informar: Nome: Endereço: Cidade/ UF: Telefone: CNPJ: Para que todos as filiais sejam cadastradas a…

pelo leitor, o uso de papéis uniformes e a correta diagramação são indispensáveis para a padronização das comunicações oficiais. O texto deve ser conciso, transmitindo um máximo de informações com um mínimo de palavras. Abaixo estarei citando três exemplos e sua estrutura e conteúdo: ATA Relatório escrito do que se fez ou disse numa sessão de assembléia, sociedade, júri, corporação. Para Odacir Beltrão, ata é documento em que se registram, resumidamente, mas com clareza, as…

titulares de mandato (executivo ou legislativo) não se submetem e nem podem, se submeter ao Direito Disciplinário e ao Direito Disciplinar. Nesse contexto, para eles, como os parlamentares e ocupantes de cargos públicos direta ou indiretamente preenchidos comuns destinados aos servidores estatais, mantido sob vínculo legal ou contratual, por duas razões. Razões essas, por intermédio da primus e secunds. A primeira, pela ausência do caráter profissional do exercício da função pública, ou…

melhor capacidade de planejar, organizar e controlar as faces do esporte é o tema deste trabalho. Hoje o esporte como negócio lucrativo e de grande impacto financeiro até mesmo no PIB de alguns países, serve também para melhoramentos de estatísticas sociais, cobrando portanto, cada vez mais habilidades de seus gestores. Palavras chaves: Gestor esportivo, conhecimento e habilidade. Sumário…

discussão da temática, da adequação legislativa às exigências sociais e da elaboração e implementação de políticas públicas com o fim de tutelar o direito fundamental à convivência familiar. Como ponto de partida para o estudo da adoção, leva-se em conta a mudança de paradigma presente na sociedade contemporânea, notada significativamente no âmbito do Direito de Família, em que novos modelos familiares fazem cada vez mais parte da realidade social e, portanto, merecem proteção jurídica.…

ações, como dispões o art.75 da Lei 6404/76 “a companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento de capital autorizado no estatuto, títulos negociáveis denominados “Bônus de Subscrição” “.O parágrafo único completa, afirmando que “os Bônus de Subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.” Com…

A POLÍTICA DO EGRESSO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT1 Maurício Costa Barbosa2 Gisele Silva Lira de Resende 3 RESUMO: Esta pesquisa, realizada na área de Direitos Humanos, com enfoque na lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e tem como tema A Política do Egresso da Medida Socioeducativa de Internação, no Município de Barra do Garças-Mato Grosso. Tem como objetivo maior analisar se há eficácia nas garantias atribuídas pelo Estado,…

direitos que nascem com o ser humano e por este motivo são ilimitados. o De acordo com alguns Enunciados de Jornadas de Direito Civil, a limitação voluntária é permitida, desde que não constitua abuso de direito ou violar a boa-fé e bons costumes. Exemplo : ninguém pode ser constrangido, sob risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica. o São absolutos porque possuem eficácia contra todos (erga omnes), impondo-se a coletividade o dever de respeitá-los. É um verdadeiro…

falta de itens de segurança como faixas de travessia e passarelas e inexistência de corredores de ônibus na maioria das localidades são outros riscos que o pedestre tem pela frente no seu dia a dia. A calçada desenvolve um papel de caráter humano e social a população das cidades e consequentemente protege o pedestre e o meio ambiente. Muitas delas se encontram em condições precárias, que, além de atrapalhar a livre circulação dos pedestres, acabam expondo-os a diversos problemas como a…

CC/2002), (vide tabela de atos e eventos para preenchimento do requerimento). * Contrato social, assinado pelos sócios ou seus procuradores ou Certidão de inteiro teor do contrato social, quando revestir a forma pública. * Original ou cópia autenticada (2) de procuração, com poderes específicos e se por instrumento particular, com firma reconhecida, quando o requerimento, o contrato social ou a declaração de que trata o item anterior for assinada por procurador. Se o…