Titulo de Utilidade Publica
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES
Senhor Diretor do Departamento de Justiça,
Na qualidade de representante legal da Instituição abaixo qualificada, venho, respeitosamente encaminhar o relatório circunstanciado de atividades, em atenção a Lei nº 91/35, regulamentada pelo Decreto nº 50.517/61, objetivando:
( ) Concessão do título de Utilidade Pública Federal (Requerimento)
( ) Manutenção do título de Utilidade Pública Federal (Prestação de Contas Anual)
____________________, _____/____/_____ ____________________________ Cidade/UF Data Assinatura Representante Legal
A. IDENTIFICAÇÃO
Nome/ Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Cidade/ UF:
Telefone:
Caso a entidade possua filial ou outros estabelecimentos, favor informar:
Nome:
Endereço:
Cidade/ UF:
Telefone:
CNPJ:
Para que todos as filiais sejam cadastradas a entidade poderá inserir novos quadros, copiando e colando as informações solicitadas.
A. Tipo de estabelecimento
A sede da entidade é:
[ ] Alugada [ ] Própria [ ] Cedida [ ] Comodato [ ] outros
B. DOCUMENTO LEGAL DE REGISTRO
Informe os dados relativos ao PRIMEIRO registro legal da Entidade. A data será utilizada para saber quando a Entidade foi formalmente constituída e qual sua idade.
Número do Registro no livro:
Número:
Cartório:
Município/ UF:
Data do Registro:
B. Composição da ATUAL DIRETORIA ESTATUTÁRIA
Presidente ou Representante legal da entidade:
Cargo:
Profissão:
CPF:
RG:
Órgão Expedidor:
É funcionário público? Sim ( ) Não ( )
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( )