Titulo de Utilidade Publica

4331 palavras 18 páginas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES

Senhor Diretor do Departamento de Justiça,

Na qualidade de representante legal da Instituição abaixo qualificada, venho, respeitosamente encaminhar o relatório circunstanciado de atividades, em atenção a Lei nº 91/35, regulamentada pelo Decreto nº 50.517/61, objetivando:

( ) Concessão do título de Utilidade Pública Federal (Requerimento)

( ) Manutenção do título de Utilidade Pública Federal (Prestação de Contas Anual)

____________________, _____/____/_____ ____________________________ Cidade/UF Data Assinatura Representante Legal

A. IDENTIFICAÇÃO

Nome/ Razão Social:

CNPJ:

Endereço:

Cidade/ UF:

Telefone:

Caso a entidade possua filial ou outros estabelecimentos, favor informar:
Nome:

Endereço:

Cidade/ UF:

Telefone:

CNPJ:

Para que todos as filiais sejam cadastradas a entidade poderá inserir novos quadros, copiando e colando as informações solicitadas.

A. Tipo de estabelecimento

A sede da entidade é:

[ ] Alugada [ ] Própria [ ] Cedida [ ] Comodato [ ] outros

B. DOCUMENTO LEGAL DE REGISTRO

Informe os dados relativos ao PRIMEIRO registro legal da Entidade. A data será utilizada para saber quando a Entidade foi formalmente constituída e qual sua idade.
Número do Registro no livro:

Número:

Cartório:

Município/ UF:

Data do Registro:

B. Composição da ATUAL DIRETORIA ESTATUTÁRIA

Presidente ou Representante legal da entidade:

Cargo:
Profissão:
CPF:
RG:
Órgão Expedidor:
É funcionário público? Sim ( ) Não ( )
Exerce na entidade alguma outra função pela qual recebe remuneração?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, qual a função exercida?
Médico ( ) Professor ( )

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