Exegetismo

empiristas: a escola da exegese; a escola histórica. a escola da exegese firmou conceitos e métodos de investigação: que se tor­naram perenes; vi­vem fortemente na ciência dogmática do direito contemporâneo. o exegetismo não negou o direito natural, pois admitia que os códigos seriam elaborados de modo racional e, por­tanto, representariam a face humana do direito natural. a legislação seria elaborada num sistema normativo codificado, visando a…

da proteção integral, conceito de criança e adolescente, absoluta prioridade, regras de interpretação do ECA 25 Direito do Trabalho Princípios do dt, fontes do direito do trabalho Direito Empresarial – O Direito empresarial Filosofia do Direito Exegetismo Jurídico (Escola de Exegese) Sexta 20 Processo Civil Jurisdição: Conceito; Características; Competência Sábado 21 Domingo 22 28 29 Direito Constitucional Estrutura da Constituição, poder reformador 26 Direito Constitucional -…

integral, conceito de criança e adolescente, absoluta prioridade, regras de interpretação do ECA 15 Direito do Trabalho Princípios do dt, fontes do direito do trabalho Direito Empresarial – O Direito empresarial Filosofia do Direito Exegetismo Jurídico (Escola de Exegese) 16 Direito Constitucional - Poder reformador, mutação constitucional e eficácia e aplicabilidade das normas Direito Penal . Princípios do Direito Penal Processo Civil Competência Processo…

DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um positivismo avalorativo e estatal. c) De acordo com o…

jusnaturalismo, engatar o posterior desenvolvimento da Escola da Exegese, positivista e legalista, a primeira vista oposta a toda idéia de direito natural. Nesse momento, é de se esclarecer que essa oposição é apenas aparente. Ao menos no início, o exegetismo não foi a negação do direito natural racionalista, mas, paradoxalmente, uma conseqüência dele, porque o Código Civil de Napoleão, de 1804, foi elaborado sob inspiração jusnaturalista. Uma vez elaborado o código, segundo o…

do Estado, visto que a sociedade humana é um conjunto enorme de associações, as quais criam suas próprias ordenações jurídicas, internas e autônomas. Portanto, a Escola do Direito Livre aperfeiçoou a crítica da Escola Histórica, opondo-se ao exegetismo e criticando fortemente o formalismo jurídico. Entretanto, esta crítica não pretende desconsiderar por completo o elemento formal, mas possibilitar a inserção de outros elementos, também fundamentais à interpretação e…

DE CIÊNCIA E ENSINO JURÍDICO, 1992, p. 7). Tendo essa Comissão traçado o que chamou de “cartografia dos problemas do ensino jurídico”, assim se manifestou a respeito da qualidade do ensino ministrado nos cursos de direito em nosso país: O exegetismo nos cursos jurídicos é o símbolo maior do estado de desqualificação e distanciamento científico a que chegaram. Deixa-se de ensinar o Direito para ensinar (e mal) a lei, através de comentários que tocam às raias da evidência, ou do…

isto para o jurista do século XIX a lógica era, portanto, o instrumento principal para interpretação de uma norma. Já a segunda fase do positivismo, o normativista emerge num cenário no qual os modelos de interpretação dos códigos próprios do exegetismo se tornaram insuficientes e desgastados, levando ao surgimento de movimentos como o “Direito Livre” (livre do vínculo com a norma) e, a dele dissidente “jurisprudência dos interesses”, capitaneada por Philipp Heck, que favoreciam o…

o mundo científico no século XIX, exerceu forte influência sobre o pensamento jurídico da época, sendo fora do propósito deste estudo tecer considerações sobre todas as concepções do Direito que tiveram influência basilar do empirismo, como o exegetismo, historicismo e sociologismo jurídico, além de outras. Vale salientar, no plano evolutivo, aqueles aspectos que representam efetiva contribuição ao amadurecimento do pensar jurídico. Neste âmbito destaca-se o reconhecimento do…

esquecer-se da commom law. Cabe por fim, destacar o positivismo alemão, sempre completo e vigoroso, com a corrente da Teoria geral do Direito através dos civilistas. A teoria jurídica durante o século XIX sofre influência, em alguns momentos, pelo exegetismo francês, pelo pandectismo germânico em outros, e, por fim, pelas incursões analíticas inglesas. Num cenário em que o positivismo jurídico dominava, é normal ocorrer diversas reações sociais e políticas vindas da sociedade que…