Exegetismo

O Exegetismo Foi uma escola do século XIX, em que se fundamentava em totalidade na sua teoria que o direito positivo era a lei escrita, e que a função do jurista era ater-se com absoluto rigor ao texto legal. Ou seja, o direito reduzia-se às leis e a lei seria a única fonte do Direito. O surgimento dessa escola foi uma conseqüência da afirmação dos ideais advindos do iluminismo, dos processos revolucionários que derrubaram os regimes absolutistas e do surgimento do capitalismo industrial e da consolidação das instituições parlamentares pela legitimação popular. Foi na França onde essa escola mais ganhou adeptos, onde praticamente todos os grandes juristas da época a seguiam. Entre eles estão Proudhon, Bugnet, Laurent e Marcadé. Inicialmente a escola da Exegese era apenas a interpretação do texto legal, com a ineficiência deste processo interpretativo foi introduzido outras formas de interpretações sob dois primas: * PRISMA LITERAL – GRAMÁTICAL: o interprete teve ater-se ao valor expressional, já que o texto é a vontade escrita do legislador. Uma vez que a lei é de realidade morfológica e deve ser analisada do ponto de vista gramatical. * PRISMA LÓGICO – SISTEMÁTICO: dizia que cada artigo esta definido em um título, ou capítulo, então o interprete além de interpretar ao pé da letra do texto legal ter como base a posição do texto, utilizando-se desta maneira do prisma lógico – sistemático. Na Alemanha, a escola exegética recebeu o nome de pandectismo e…

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - Univel Críticas contra o Exegetismo Trabalho proposto pelo professor Eduardo Tessaro da disciplina de Introdução ao Estudo do Direto, referente ao tema da Crítica contra o Exegetismo. Acadêmicos: Ana Caroline Lima; Danielle Valenga; Hemily Corrêa; João Victor Gusteman; Julia Naitzk; Kananda Oldoni; Leticia Becker; Luciano Ferreira; Tainara Kisiel. Cascavel, 2014 INTRODUÇÃO Neste…

1. Direito-ciência: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (a) jus naturalismo; (b) exegetismo; (c) historicismo; (d) sociologismo; (e) normativismo; (f) egologismo (capítulo III, Compêndio..., M-Neto e nº4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (g) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho. Exposição resumida das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações: O jus naturalismo afirma que há uma conexão intrínseca entre…

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito Segundo semestre de 2014 Turma A Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) jusnaturalismo, (2) exegetismo, (3) historicismo, (4) sociologismo, (5) normativismo, (6) egologismo (cap. III, Compêndio..., M-Neto e nº 4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (7) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho). Exposição resumida (10 linhas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO 2º Semestre de 2014 Introdução à Ciência do Direito Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Nome: Monique Araújo Malaquias Souza – Turma A ­­­­­­­­­­­­­­ ______________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­________________ Direito-ciência – Painéis: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) Jusnaturalismo, (2) Exegetismo, (3) Historicismo, (4) Sociologismo, (5) Normativismo, (6) Egologismo (cap. III,…

alopoiética. Maria Helena diz faz a seguinte definição sobre o exegetismo: A ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola de exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a ciência jurídica se apegou à tese de que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar seu sentido. (DINIZ,2005, p. 51) Para a Escola da Exegese, a solução jurídica…

Diniz (2011) “a ciência do direito no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo”. a) Para a concepção exegética, qual era a única fonte do direito? b) O exegetismo negou o direito natural? Sim ou Não, justifique. 2) Para Maria Helena de Diniz (2011), “Inicialmente, os sequazes da escola da exegese se atinham à interpretação literal do texto legal, deduzindo o sentido oculto da lei mediante procedimentos filológicos e lógicos.”…

Concepções legalistas ou mecânicas da interpretação e da aplicação do direito A ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola da exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a ciência jurídica se apegou à tese de que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar seu sentido.Todavia, é preciso não olvidar que o exegetismo não negou o…

Direitos: 1789 - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1948 - Declaração Universal dos Direitos do Homem Constituições Democráticas - Declarações de Direitos Exegetismo e outras formulações teóricas Jusnaturalismo - primeira viagem na "selva de posições epistemológico-jurídicas" Investigação das condições de possibilidade da Ciência Jurídica, da natureza científica do Direito 10. Exegetismo. Escolas exegéticas. Historicismo. Outras formulações teóricas…

interligado com os demais fenômenos culturais de cada povo. Daí o seu caráter nacional e histórico que impedem-no de ser imutável. Para o historicismo, o fundamento do direito encontra-se nas tradições jurídicas de cada povo e na realidade histórica. 6. EXEGETISMO A Ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola da exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a…