Execução De Fazer Oab

Execução Fiscal Vimos até agora ações propostas pelo contribuinte em busca de seus direitos. Agora começamos a tratar da recuperação do credito pelo fisco. Para isso, o credito já percorreu esfera administrativa. Isto é, se já houve um lançamento, se for de oficio o fisco gera um credito em seu favor e abre-se um procedimento especifico para que possa se defender (administrativo). O contribuinte, então, pode oferecer impugnação contra tal valor indo até a 2a instancia em Brasília,…

operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; ITCMD = imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos; MP = Ministério Público; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; STF = Supremo Tribunal Federal; TST = Tribunal Superior do Trabalho. PROVA OBJETIVA escolha QUESTÃO 1 Com relação a infrações cometidas por advogados e às sanções disciplinares a eles aplicadas,…

Ação de Execução Proc. nº. 803-05.2012.5.03.0030 Autor: Pedro das Quantas Réus: Empresa Xista Ltda e outros Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, PEDRO DAS QUANTAS, já qualificado na exordial desta querela, para requerer o que segue. 01 – O Autor vem, nesta oportunidade processual, pleitear a juntada de substabelecimento em favor do signatário. (doc. 01). 02 – De outro bordo, necessitando…

epigrafado, por seus advogados ao final subscritos, ut instrumento de procuração já acostado aos presentes autos, vem, a tempo e modo devidos, muito respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho retro, REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, conforme diretrizes constantes em decisão judicial, sentença (fl.82/85), mantida em 2º grau, conforme acórdão e seu trânsito em julgado em 08/04/2014 e demonstrativo com a memória discriminada e atualizada do cálculo a…

de forma específica da assunção de compromisso sem lastro financeiro, no final de mandato. A mais dura dessas restrições encontra-se no artigo 42, que dispõe sobre a obrigação de despesa contraída nos últimos meses de mandato, onde cada vez que se fazer uma despesa nova deverá ser feito um fluxo financeiro, envolvendo a receita e os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. Um débito contraído fora desses oito meses, sem que haja disponibilidade financeira,…

contra o Exame de Ordem? . O Exame da Ordem, atualmente, se transformou em uma máquina de fazer dinheiro, visando apenas arrecadar os valores das inscrições, estima-se que é arrecadado 60 milhoes por ano, sem a finalidade de avaliar os conhecimentos dos bacharéis, uma vez que, nem Desembargador consegue resolver as questões. . É importante salientar que não somos contra a OAB, somos contra o Exame da Oab, por ser inconstitucional, ilegal, imoral e que impede o acesso à Carreira…

inscrito no CPF sob o número (n. do CPF), residente e domiciliado na cidade de (nome da cidade), na (Rua, Av., etc. logradouro e número). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (nacionalidade), (estado civil), advogado, inscrito na OAB/(UF), sob o número (n. da inscrição na OAB) e no CPF sob o número (n. do CPF), residente e domiciliado na cidade de (nome da cidade), com escritório na (Rua, Av., etc. logradouro e número). PODERES: pelo presente instrumento o outorgante confere ao…

C O N T R A T O CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS que fazem de um lado, Dra THAMIRIS THAMIS SIPRIANO ALVES DE LIMA, inscrita na OAB/DF sob o n. 37.255, e Dr. VILSON DE QUEIROZ SILVA, inscrito na OAB/DF sob o n. 41.084 com escritório profissional sito à CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADO 3, CONJUNTO R CASA 7, GRANDE COLORADO, SOBRADINHO/DF – CEP: 73.105-905, Telefones: (61) 4103-0551 e (61) 4103-0503, e de outro lado como cliente: «Nome», brasileiro(a), «estado civil», «profissão» inscrito(a) no

requerendo que sejam as mesmas recebidas e remetidas ao Tribunal Regional do Trabalho. Termo em que Pede deferimento Local Data Advogado OAB Nº MINUTA DE AGRAVO AGRAVANTE: AGRAVADO: PROCESSO Nº: EGRECIO TRIBUNAL COLENTA TURMA I - DOS FATOS O agravante inconformado com a decisão de fls., no qual o juízo da execução fixou o percentual de 30% do salário do ora agravado, entende que o percentual fixado sobre o salário , do surgimento de…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…