Execução A Estabilidade

significativa redução de custos dos insumos, - aditivos utilizados, como super plastificantes e modificadores de viscosidade - bem como o avanço tecnológico e o domínio dos métodos de dosagem e preparação, o CAA ganha grande impulso junto aos construtores na execução das estruturas. Definição O termo concreto auto-adensável (CAA) identifica uma categoria de concreto que pode ser moldado em fôrmas preenchendo cada espaço vazio através, exclusivamente, de seu peso próprio, não necessitando…

procura turística (16% de acordo com o INE). Registou‐se, em consequência, uma recuperação das receitas de turismo. Cresceram 3,6%, depois de uma quebra de 16% observada em 2009. O desempenho do sector da construção em 2010 está intrinsecamente ligado à execução dos projectos públicos, no âmbito do Programa Plurianual de Investimentos Públicos. De referir também o contributo positivo da agricultura, não obstante a desaceleração ocorrida em 2010, que seguiu um crescimento em…

consubstanciada nas cláusulas econômicas e financeiras. Esse lucro há que ser assegurado nos termos iniciais do ajuste, durante a execução do contrato, em sua plenitude, mesmo que a Administração se veja compelida a modificar o projeto, ou o modo e forma da prestação contratual, para melhor adequação às exigências do serviço público”. (MEIRELLES, 2006, p. 208). A estabilidade econômico-financeira (proporcionalidade entre encargo/remuneração) é uma garantia que também existe nos pactos…

especial (seco), lançado e compactado com os mesmos equipamentos utilizados na construção de barragens de terra e enrocamento. » Exigem fundações e ombreiras em maciços rochosos. Barragens de Concreto Gravidade • Forma triangular típica e estabilidade garantida pelo peso próprio da estrutura Barragens de Concreto em Arco • Estrutura delgada e em arco, apoiada em ombreiras e fundações rochosas Barragens de Concreto em Contrafortes • Utilização de lajes de sustentação…

percentagem ) . 1000 l de água Normalmente o peso da bentonita está compreendida em 30 kgf e 100 kgf , em função da viscosidade e da densidade que se deseja obter da lama. A suspensão da lama bentonítica é estável e os fatores que governam a estabilidade são os seguintes: - as partículas dispersas devem ter diâmetros médios inferiores a 0,1 µ para poderem apresentar movimento browniano; - as partículas devem possuir cargas elétricas superficiais que impeçam a …

se reverteu em proveito do tomador." Torna-se indiscutível esta questão, pois o vínculo entre a Mássima Alimentos e a Iveco para execução de atividades ligadas á alimentação fez com que a 2ª reclamada se beneficiasse da mão de obra do reclamante. Assim deverá responder subsidiariamente na presente reclamação trabalhista. 4 – DO DIREITO 4. - Estabilidade Provisória / Doença Ocupacional / Indenização Substitutiva O reclamante, no exercício de suas funções, tinha como preponderância

ajustadas e retribuição do trabalhador; c) Local e horário de trabalho; d) Data de início do trabalho; e) Prazo estipulado com indicação do motivo justificativo ou, no caso de contratos a termo incerto, da actividade, tarefa ou obra cuja execução justifique a respectiva celebração ou o nome do trabalhador substituído; f) Data da celebração. 5- o que e indenização no contrato de trabalho ? R: o termo indenização se referece ao contrato de trabalho existente na sua carteira…

acometera, sendo necessário intervenção cirúrgica, e depois pela atitude desumana da empresa que o dispensou, quando deveria respeitar a sua estabilidade provisória, uma vez que se tratava claramente de doença ocupacional. IV – DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA Destaca-se que o reclamante, quando da dispensa, gozava de estabilidade provisória no emprego em face do que prevê o artigo 118 da Lei 8.213/91, que equiparou a doença ocupacional ao acidente de…

suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o Capítulo IV, do Título IV da CLT faz distinção entre uma e outra referindo-se ao contrato de trabalho, porém a suspensão não é do contrato de trabalho, que continua vigorando, mas sim do trabalho, da sua execução ou de seus efeitos. No conceito de Sérgio Pinto Martins, a suspensão é a cessação temporária e total dos efeitos do contrato de trabalho, por exemplo, no caso de afastamentos decorrentes de doença a partir do 16º dia até a alta…

cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais,…