Execucão De Obrigação De Fazer Direito De Visita

VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat. ITAPERUNA/ RJ 2011/01 SILVIO VIEIRA JÚNIOR Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V Itaperuna, 11 de agosto de 2011…

DA CONQUISTA-BA 2014 Introdução A assistência Social vem de uma história de política de benemerência, onde era tratada como caridade por parte de entidades ligada a igreja, tida como sem obrigação por parte do Estado. A partir da Constituição de 88 a assistência social passou a ser reconhecida como direito de todos e dever do Estado, porém foi com a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) que foram assegurados ações concretas para a consolidação da constituição. Após dez anos do…

POR QUE PAGAR? “COMO CONSCIENTIZAR O CONTRIBUINTE DA SUA OBRIGAÇÃO DE PAGAR?” MACAPÁ 2013 CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMAS: 01 E 02 – ESAF/ 2013 TURMA 1- ARCYONE SANTOS FLEXA, JOANA D’ARC ALVES BEZERRA, RAIMUNDADE NAZARÉ DE SOUZA PICANÇO E VERA LÚCIA DANTAS FERREIRA BENTES. TURMA 2 - JAQUELINE RODRIGUES NUNES TRIBUTOS, POR QUE PAGAR? “COMO CONSCIENTIZAR O CONTRIBUINTE DA SUA OBRIGAÇÃO DE PAGAR?” Projeto apresentado ao…

Süvio de Salvo Venosa Direito Civil Teoria G eral das O brigações e Teoria Geral dos C ontratos Volume 2 13a Edição LTVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005; 6. ed. 2006; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9. ed. 2009; 10. ed. 2010; 11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica E-mail do autor:…

PEÇA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TRIGÉSIMA QUARTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Autos do processo nº (número) Ação declaratória da existência de união estável Julia (sobrenome) já qualificada nos autos supraepigrafados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA à contestação apresentada nos autos da ação em epígrafe que move contra (herdeiros de Jonas –…

domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX na cidade de XXXXXXXXX CEP XXXXXXXXXX; (RECLAMADO II): JACKSON TORINO MARIO PENNACCHI, brasileiro, casado, residente de domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXX, XXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos; pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I – DOS FATOS Na data de 8/11/2011, por volta das 12Hrs10Mim, o reclamante transitava com seu veículo Honda/ CG 125 FUN, placa AUG-4286, renavam…

LIBERDADE CAXIAS DO SUL 2013 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRISCILA DOS SANTOS TOCHETTO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO (SINASE) E AS MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Público Orientadora: Prof.ª Ms. Carla Simone Beuter Rodrigues CAXIAS DO…

PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS Fonte: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Advogado Professor UCG e ESA/GO ARRESTO ARTS. 813 a 821 DO CPC CONCEITO: “medida cautelar de apreensão de bens destinada a assegurar a efetividade de um processo de execução por quantia certa” (Alexandre Câmara). “medida cautelar típica, instituída para segurança dos créditos monetários” (Ovídio Baptista). Trata-se de medida típica de caráter nitidamente cautelar – referibilidade. CABIMENTO:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Fernando Gomes Filho, brasileiro, projetista, casado, portador da carteira de identidade n° 81294711-7, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o n° 444.423.867-49, residente e domiciliado Vereador José Vicente Sobrinho, n° 568, fundos, Engenhoca, Niterói, CEP. 24110-441, comparecendo pessoalmente, conforme artigo 9° da Lei 9099/95, vem, respeitosamente perante

de aluno ausente, visando assegurar a permanência e o sucesso da aprendizagem dos (as) estudantes matriculados(as) nas escolas públicas do Paraná. Com este Programa, a SEED busca confirmar a concepção democrática da escola como direito de todos, não apenas um direito legal, mas uma preocupação com situações que impeçam a permanência caderno, pretende-se auxiliar a escola na sistematização das suas ações e encaminhamentos de 3 ou o acesso de crianças e adolescentes na escola.…