Execução Fiscal Doc Abnt

concurso público será regido pelo Decreto 15.352 de 21 de outubro de 2013, por este Edital, seus anexos e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC. 1.2. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, durante o prazo de validade do concurso, reserva-se o direito de proceder às…

Interno tem adquirido, ao longo dos anos, uma grande relevância neste enfoque, como se vem observando nas inúmeras novas competências atribuídas ao mesmo desde o advento da Constituição Federal de 1988, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000). Tal desenvolvimento do Controle Interno, tanto no Brasil como no exterior, não se restringe tão somente à área pública, mas também tem crescido substancialmente na área privada,…

transferência de dados. e) O descumprimento das instruções para inscrição implicará na não efetivação da mesma. 2.2. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, facsímile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporâneo, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. 2.3. Efetuada a inscrição e respectivo depósito, não serão aceitos pedidos…

....................................................................................................37 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .....................................................................................39 v LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AHEFC – Aproveitamento Hidrelétrico Foz do Chapecó APP – Área de Preservação Permanente CAV – Centro de Atendimento ao Visitante CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CEFC –…

apresentação do meu trabalho; a todos os responsáveis da direção do Condomínio Residencial Saint Peter; a MRV Construções Ltda e seus engenheiros que me deram a oportunidade de estar em contato direto com a obra; toda a equipe de produção envolvida na execução da obra apresentada no estudo de caso do presente trabalho. vi RESUMO O “retangulão” é um método inovador que ainda está se difundindo no meio da construção civil, e tem como objetivo conter taludes e encostas que…

produtivo da empresa 35 4.3 Matéria-prima utilizada na empresa 36 5 RESULTADO E DISCUSSÃO 38 5.1 Sinalização e aquisição dos EPCs 38 5.2 Identificação de mais espaços confinados 42 5.3 Iluminação nos espaços confinados 43 5.4 Responsáveis e fiscais 46 5.5 Treinamento 47 CONSIDERAÇÕES FINAIS 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51 LISTA DE FIGURAS Figura 01: Procedimentos para Gestão de Segurança em Espaços Confinados conforme a NR…

.................................................................................... 59 REFERENCIAS ....................................................................................................................... 61 7 LISTA DE SIGLAS 1 - ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas 2 - ADGRE – Associação de Desenvolvimento de Goioerê 3 - ATA – Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Goioerê 4 - CSRS – Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 5 - CONAMA - Conselho Nacional de

ser prorrogado, uma única vez, por até igual período; 1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas apenas via Internet, não sendo admitidas em hipótese alguma inscrições realizadas de maneira presencial; 1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.afap.ap.gov.br; 1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados na imprensa oficial do Estado e no portal…

julho de 1954 Regulamenta o art. 151, alínea c, do Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934). § Decreto nº 24.643 de 10 de julho de 1934 (Regulamentado pelo Decreto 35.851, de 16 de julho de 1954) Decreta o Código de Águas, cuja execução compete ao Ministério da Agricultura. Decretos Leis § Decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 Institui o Código de Pesca. § Decreto-Lei 852 de 11 de novembro de 1938 Modifica o Código de Águas. Portarias § Portaria 145-N de 29 de…

realização deste sonho. “A Gestão Pública não e ainda uma ciência, mas já deixa de ser uma arte, para ser uma técnica”. Aranha. RESUMO A Constituição Federal prevê no artigo 31,70 e 74 e em seu artigo 59 a Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como a exigência do Tribunal de Constas, que estabelece que a fiscalização dos atos da administração deva ser exercida com base num sistema de controle interno. A presente pesquisa trata do papel da controladoria interna na…