Exclusão Moral

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL A coação moral irresistível é a única forma de exclusão da culpabilidade, já que a coação física e não é sequer a uma ação típica já que nesse caso o ato pode ser por ausência de vontade, e o coagido pode apenas funcionar como mero coagido nas mãos do autor da coação, chamado de autor mediato.Já no caso do coagido moral, comete-se o fato típico, mas esse ato é inculpável, em virtude da inexigibilidade de conduta diversa.Nos casos de coação seja ela moral ou…

Faltando um desses requisitos, total ou parcialmente, o agente poderá ser considerado, dependendo da hipótese, inimputável ou semi-imputável". O Código Penal Brasileiro estabeleceu nos arts. 26, caput, e 28, § 1º, as quatro causas genéricas de exclusão da imputabilidade penal, a saber: a) doença mental – art. 26, caput, CP; b) desenvolvimento mental incompleto – art. 26, caput, CP; c) desenvolvimento mental retardado – art. 26, caput, CP; d) embriaguez completa, proveniente de caso…

1 INTRODUÇÃO O uso de drogas ilícitas é cada vez mais recorrente na sociedade, e se estende a todo o complexo social – tanto na classe rica da sociedade, quanto na pobre. Os julgamentos e críticas morais da sociedade em relação ao usuário de drogas é um fator prejudicial para a busca por tratamento psicossocial. A situação histórica, familiar, e sócio-econômica do indivíduo são fatores que contribuem para o uso e, consequentemente, a dependência da droga. Portanto, tratamentos que visem analisar

profissional sito à Rua Cianorte nº. 535, Bairro Vila Militar, Cidade de Uberaba/MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: Ação declaratória de inexistência de débito c/c com reparação de danos morais e tutela antecipada Em face de My Car LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.555.666/0001-02, sediada à Rua dos Universitários nº. 657, Bairro Olinda, CEP: 38.000.000, Uberaba/MG, pelos fatos e…

................4 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado o tema: “HSBC É MULTADO EM R$67,5 MILHÕES POR ESPIONAR FUNCIONÁRIOS, DIZ MPT-PR”. Tendo como principal e relevante as questões éticas e morais no âmbito empresarial entre a empresa e seus funcionários, levando em conta a linha tênue entre os direitos dos empregadores na questão privacidade adquirida dos seus funcionários. Ficando a mostra que fugiu totalmente da…

SERRINHA-BA A DA SILVA, brasileiro, solteiro, juiz de direito, inscrito no CPF sob onº X, residente e domiciliado no conjunto X, propõe, rante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de x CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº *, com endereço X, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. I – DOS FATOS: O autor recebeu…

devidamente inscrito na OAB/SP nº 12345, com escritório profissional sito na Rua Nilo Peçanha, nº321, Porto Alegre, RS local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor do BANCO TALENTO S. A., CNPJ n° 12345678/0001-12 localizado na rua Cairu, centro em Brasília, no Distrito Federal, o qual será citado na pessoa do seu…

Pobreza e exclusão Social: Expressões da Questão social no Brasil A analise da pobreza e da exclusão social resultantes da questão social, que permeiam a vida das classes subalternas em nossa sociedade e com as quais nos defrontamos no dia a dia em nossa prática profissional, e o precário sistema de proteção social público no país, no contexto da crise mais global na sociedade contemporânea, defrontam as políticas sociais. Crise que com o capitalismo traz graves consequências para os…

Exclusão social é um tema da atualidade, utilizado nas mais variadas áreas do conhecimento, mas com sentido nem sempre muito preciso ou definido. Primeiro de uma série de artigos, nosso intuito é oferecer uma visão esclarecedora a respeito. Pode designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e econômica, marginalização social, entre outras significações. De modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo sócio-histórico caracterizado pelo recalcamento…

isole da sociedade). Assim, todos os conflitos ocorridos em nossas vidas – conflitos éticos, morais, jurídicos, etc. – acabam se refletindo na economia. A economia é, portanto uma espécie de espelho que reflete parte de nossa experiência social. Mas, embora as nossas experiências sociais se reflitam na economia, elas não são todas equivalentes. Ou seja, há diferenças entre economia, direito, ética, moral, etc. A seguir, trataremos justamente dessas diferenças. Chamaremos de ordens…