Exclusao Sociedade Limitada

Janeiro, autor de inúmeras obras jurídicas DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS. QUESTÕES RELACIONADAS AO REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE SIMPLES E SEU REGISTRO. O critério adotado pelo Código Civil Brasileiro para distinguir a sociedade empresária da simples está centrado na forma, organizada empresarialmente ou não, pela qual a sociedade exerce atividade econômica visando à produção ou circulação de bens e serviços. O que determina ser a sociedade de natureza simples é o modo…

As sociedades simples foram introduzidas pelo novo Código Civil em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 982), isto é atividades não empresariais ou atividade de empresário rural. Assim, à luz das atividades desenvolvidas pode-se dizer se uma sociedade é simples ou empresária. Em se tratando de sociedade simples, a mesma pode assumir a forma de uma dos tipos societários destinados às…

Pesquisa como parte integrante da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, intitulado de Desafio de Aprendizagem – Contrato Social. BOM JESUS - PI 12/2011 CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: FLORAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PESSOAL LTDA, DE ACORDO COM A LEI N.10.406 DE 10/01/2002 – NOVO CODIGO CIVIL. ANTÔNIO DE ARAÚJO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens,…

..................................................................10 Sociedade Empresária: O que é? ...................................................................................11 - Quais os tipos e o que mudou com o Novo Código ......................................... ..............11 - Denominação; Ordenamento jurídico .............................................................................11 - Sociedade limitada entre cônjuges ......................................................

06/03 Desconsideração da Personalidade Jurídica Em um primeiro momento a dívida da pessoa jurídica recaia sobre os sócios, depois houve uma cisão entre a sociedade e a pessoa dos sócios. A partir de um certo momento a pessoa jurídica passou a ser enxergada como autônoma, distinta da pessoa dos sócios. A limitação da responsabilidade surgiu com a necessidade de estímulo ao desenvolvimento econômico, visando diminuir a aversão ao risco (toda empresa tem um risco) o Estado…

da lei civil, pode ser sócio de sociedade limitada, se o capital social estiver totalmente integralizado e não lhe for atribuída a função de administrador (CC art. 974, § 30 , conforme alteração introduzida pela Lei 12.339/2011). 4- Elementos específicos, cuja ausência pode comprometer as cláusulas que não os observem . contribuição dos sócios; . distribuição dos resultados sociais entre os sócios. 5- Pressupostos . pluralidade de sócios – na limitada pluripessoal são…

601, Bairro Praia da Costa, Vila Velha – ES, filho de João Barreto e Maria Batista Barreto, natural de Vitória – ES, nascido em 22/05/1973, portador da carteira de identidade nº 1.903.368-SSP/ES, CPF nº 002.238.547-82,,resolvem constituir uma sociedade limitada, o que fazem, sob as condições seguintes: ATENÇÃO: a) A indicação do regime de comunhão de bens é obrigatória, alertando que marido e mulher casados no regime de comunhão universal ou na de separação não podem ser…

certidões); o que é arquivado na junta é público, o que é autenticado não é. Estabelecimento Comercial Conceito (1142, CC): conjunto de bens (materiais ou imateriais) utilizados no exercício da atividade empresarial, organizado pelo empresário ou sociedade empresária. Bens imateriais: nome empresarial, título do estabelecimento (nome fantasia), marca, patente, ponto comercial. O Conjunto desses bens é o PONTO. Observaçao: O único bem que não pode ser alienado isoladamente é o nome…

Administrador A lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 do Código Civil, estabelece a possibilidade de a administração de uma sociedade ser delegada a um administrador não sócio de uma empresa (art. 1.061). Trata, em diversos dispositivos, da responsabilização civil do administrador das sociedades Limitadas e Simples. As responsabilidades dos administradores das Sociedades Anônimas seguem regidas pela lei própria. O novo Código Civil permite que o administrador seja um terceiro,…

DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS. QUESTÕES RELACIONADAS AO REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE SIMPLES E SEU REGISTRO. Arnoldo Wald O critério adotado pelo Código Civil Brasileiro para distinguir a sociedade empresária da simples está centrado na forma, organizada empresarialmente ou não, pela qual a sociedade exerce atividade econômica visando à produção ou circulação de bens e serviços. O que determina ser a sociedade de natureza simples é o modo pelo qual exerce a sua atividade,…