Exclusao Dos Socios Nas Sociedades Anonimas

------------------------------------------------- SOCIEDADE EMPRESÁRIA ------------------------------------------------- Perspectiva Histórica “A idéia de sociedade como união de indivíduos objetivando a realização, em conjunto, de um objetivo comum remonta a um passado longínquo, pois decorre do espírito associativo do homem, como animal eminentemente social. Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à…

FUNDAMENTOS DE DIREITO SOCIEDADE ANÔNIMA “ as S/A são tipicamente sociedades de capital, suas ações são livremente transmissíveis a qualquer pessoa porque o importante é a entrada do capital, pouco importando a qualidade do sócio” GLADSTON MAMEDE 2004 pagina 384 Sociedade anônima é uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividia por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais que o capital social é atribuído a um…

3 – Do Registro 1.4 – Sociedades Empresárias 3$57(  ± 'D &DSDFLGDGH H GRV ,PSHGLPHQWRV 2.1 – Quem Pode Ser Empresário 2.2 – Dos Impedimentos para Ser Sócio 2.3 –Impedimentos para Ser Administrador 2.4 –Impedimentos por Lei Especial 3$57(  ± 'R (PSUHViULR 3$57(  ± 6RFLHGDGH 6LPSOHV 4.1 – Conceito e Registro 4.2 – Da Responsabilidade dos Sócios 4.3 – Da Administração 4.4 – Responsabilidade dos Administradores 4.5 – Do Contrato Social 4.6 – Da Saída de Sócio 4.7 – Da…

ser alterado, por vontade dos sócios ou por determinação judicial? Determina o artigo 999 do Código Civil que as alterações dos contratos sociais que digam respeito às cláusulas essenciais dependem do consentimento de todos os sócios; quanto às demais, podem ser decididas por maioria absoluta de votos, se o contrato não determinar a necessidade de deliberação unânime. Essa regra deve ser aplicada para as sociedades em nome coletivo e comandita simples. 2) Todos os sócios tem direito a…

Sociedade Limitada – Gladston Mamede Resumo Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio pelas obrigações da sociedade é restrita ao valor não integralizado de suas cotas, como prevê o art. 1.052 do Código Civil, embora todos sejam solidariamente responsáveis pela integralização total do capital social; assim, se um sócio já integralizou suas cotas, mas há sócios que ainda

Questões de Direito Empresarial DIAS 2 E 4/09/2011 Questão 1 Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica,…

Sociedade Limitada – Gladston Mamede Resumo Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio pelas obrigações da sociedade é restrita ao valor não integralizado de suas quotas, como prevê o art. 1.052 do Código Civil, embora todos sejam solidariamente responsáveis pela integralização total do capital social; assim, se um sócio já integralizou suas quotas, mas há sócios que ainda não o fizeram, todos poderão…

João José da Silva que é um dos cinco sócios, participa com 20% das cotas da empresa Paum Baum Confeitaria Ltda, o que segundo o contrato social o impede de tomar decisões sem o consentimento dos demais sócios, e tal atitude poderia ocasionar em uma eventual exclusão da empresa por justa causa. Entretanto devido às circunstâncias de extrema urgência (o fato dos sócios estarem incomunicáveis e o falecimento do administrador), João é amparado pelos artigos 1.053 e 1.014 da lei nº 10.406 de…

------------------------------------------------- Sociedade Limitada Ser empresário, artesão, autônomo, produtor rural é algo que ajuda na definição de uma empresa, assim como os tipos societários. Na procura de abrir uma empresa, empresários ou pessoas comuns se unem com outras pessoas (sócios) para constituir um negócio, repartir os lucros e, muitas vezes, realizar um sonho. Nesse caso, temos as sociedades simples e empresariais. A sociedade limitada entrará como um subtipo…

Características sociedade LTDA Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de suas quotas pela integralização do capital social. Como citado a sociedade limitada era como sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Um tipo societário que surgiu em meio à complexidade das sociedades anônimas e as responsabilidades ilimitadas das sociedades familiares. Apresentando regras e…