Excepcionalidade Climática

poder judicial. 2.8.Economia atualmente O mar que rodeia as ilhas Malvinas é uma rica fonte de recursos. Particularmente importante para a indústria local é o calamar12, cuja captura alcançou, em 1996, 141.162 toneladas. As difíceis condições climáticas das ilhas – ausência de estação quente e devido aos fortes ventos – limitam a atividade agrícola ao cultivo de cereais altamente resistentes como a cevada e a aveia. A maioria dos insulanos ocupa-se de pequenas hortas ao ar livre,…

restrito apenas à sua subjetividade ao abordar alguém. A atitude da pessoa pode ser considerada suspeita por uma série de características, sendo que todas elas, obrigatoriamente, deverão ser incomuns diante da realidade do lugar, momento, situação climática, dentre outros. Significa que a abordagem legítima requer a existência de elementos concretos e sensíveis, anteriores a execução do ato, os quais demandarão a real necessidade de limitação dos direitos e garantias fundamentais.…

restrito apenas à sua subjetividade ao abordar alguém. A atitude da pessoa pode ser considerada suspeita por uma série de características, sendo que todas elas, obrigatoriamente, deverão ser incomuns diante da realidade do lugar, momento, situação climática, dentre outros. Significa que a abordagem legítima requer a existência de elementos concretos e sensíveis, anteriores a execução do ato, os quais demandarão a real necessidade de limitação dos direitos e garantias fundamentais.…

MUDANÇA DO CLIMA 25.1. Introdução 25.2. Medidas executórias 25.3. Princípios 25.4. Objetivos 25.5. Diretrizes 25.6. Instrumentos 25.7. Meta brasileira de redução dos gases que causam o efeito estufa 25.8. O novo Código Florestal e as mudanças climáticas 25.9. Questão de concurso público comentada 26. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 26.1. Introdução 26.2. Princípios 26.3. Objetivos 26.4. Instrumentos 26.5. Classificação dos resíduos sólidos 26.6. Responsabilidade dos…

com espécies nativas, cabeceiras de rios; f) critérios no processo de ocupação e utilização do solo; g) preservação e recuperação dos manguezais; h) garantia do equilíbrio ecológico; II - adoção dos seguintes programas regionalizados, econômico-climáticas: priorizando as peculiaridades sócioprincipalmente nas encostas e 136 a) eletrificação rural; b) irrigação; c) incentivo à pesquisa e difusão de tecnologia; d) política educacional, currículos e calendários escolares; e)…

(LOE) foi possível determinar o momento de deposição das coberturas superficiais, auxiliando na interpretação da evolução e formação dos baixos terraços. Os resultados permitiram relacionar a ocorrência de baixos terraços fluviais com oscilações climáticas ocorridas durante Holoceno Tardio. Pulsos climáticos mais secos ocorridos há aproximadamente 1.500 anos A.P. definiram níveis de baixos terraços fluviais, que posteriormente em período úmido atual, houve entalhamento da rede de…

institucionalização indevida, pelo provimento de apoio socio-familiar adequado, em consonância com a PNAS/2004 e com o SUAS; 3) a criação de alternativas à institucionalização, com a proposição de uma política de acolhimento familiar; 4) excepcionalidade e a provisoriedade da medida de abrigo em entidade; entre outros. Apesar de um tempo ainda exíguo de implementação – cerca de 2 anos -, o SUAS já sedimenta o direito socioassistencial traduzido em uma política de Estado. Junto…

condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas; III - quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;…

desenvolvimento sustentável é necessidade: é necessário manter o ambiente natural saudável e seus aspectos ecológicos. Essa “ação necessária” é condição reclamada pelas transformações a que tem sido submetido o mundo como um todo. A perturbação climática ingressa no processo real (“natural”) e o perfaz mediante eventos drásticos que atestam a necessidade da preservação da vida, tornada exigência planetária; afinal, se é verdade que a natureza é obra divina, não é menos verdade que sua preservação

agenciamento e a colocação de mão de obra no Município; a reeducação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; garantir preferencialmente vagas em creches municipais, aos portadores de excepcionalidade, com atendimento especializado; eliminar barreiras arquitetônicas dos lougradouros públicos e fazer constar em lei especifica o caráter obrigatório do fácil acesso aos deficientes nos edifícios; conceder…