Excepcionalidade Climática

tal condição representava prejuízo para o seu proprietário, que não podia mais contar com aquela mão-de-obra. Os colonos portugueses, desde o momento em que chegaram ao território descoberto por Pedro Álvares Cabral, sofreram com as condições climáticas, como o forte calor, além da enorme quantidade de insetos. Com o passar de décadas, devido à falta de leis e decretos que estabelecessem o direito as pessoas com deficiência de serem respeitadas, asseverou-se a forma pejorativa de se…

direito de receber essa educação sempre que possível junto com as demais pessoas nas escolas "regulares". A legislação, no entanto, é sábia em determinar preferência para essa modalidade de atendimento educacional, ressalvando os casos de excepcionalidade em que as necessidades do educando exigem outras formas de atendimento. As políticas recentes do setor têm indicado três situações possíveis para a organização do atendimento: participação nas classes comuns, de recursos, sala…

casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite, entre outros) e os casos de alterações climáticas (sol, chuva e outros) que impossibilitem a realização das provas, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o…

zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus)8. 86518880589 O importante a ser destacado neste verbete é que ele garante o direito à pausa de 20 minutos a cada 1h40min ao empregado que esteja submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, mesmo que não labore em câmara frigorífica. 8 Esta divisão geográfica em zonas…

medidas específicas, no âmbito da assistência social e de proteção especial, conforme estabelecido pelo ECA (BRASIL, 1990). No caso de ruptura dos vínculos familiares, o Estado é o responsável por sua proteção, sendo estabelecido pelo ECA a excepcionalidade e a provisoriedade do abrigo institucional. De acordo com Oliveira e Milnitisky (2005), com a implantação do ECA, as Abrigos passaram a ter a função de proteção para as crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade…

e-mail, o resultado da análise. • O candidato que, de acordo com a Resolução n.º 008/2008-CEP, receber Atendimento Especial no Concurso Vestibular, em caso de aprovação e efetivação de matrícula, deverá apresentar-se ao Programa de Apoio à Excepcionalidade da UEM (Propae), no Bloco 04 do campus sede da UEM (telefone 3011-4448), munido de documentação, preferencialmente emitida por órgão público, até a primeira semana do ano letivo, para receber orientações de como solicitar à Diretoria…

the UNEP. It has been speculated that the developed countries were not ready for the positive action and concrete measures advocated by the UNEP executive director.84 (por motivos nunca 83 VARGAS, Everton. Parceria Global? As alterações climáticas e a questão do desenvolvimento. p. 62. 84 TOLBA, Mostafa, op cit, p. 95. 72 ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO esclarecidos, os governos retiraram o processo de preparação da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima do PNUMA.…

uma edificação; LXXII - pé-direito - distância vertical entre o piso e o nível mais baixo do fundo da laje de um compartimento ou da cobertura de um compartimento; LXXIV - pérgula - construção com cobertura vazada que está sujeita a intempéries climáticas; LXXV - pilotis - área livre formada pelos espaços vazios entre os pilares de sustentação de pavimento elevado; LXXVI - pólo gerador de tráfego – são empreendimentos que atraem ou produzem grande número de viagens causando reflexos negativos na

a) exploração de no mínimo 80% da área explorável do imóvel (art. 6º, Lei nº 8.629/93); b) observância de índices de produtividade para a microrregião em que se situa o imóvel. Certamente, ressalvam-se os casos de força maior (v. g. intempéries climáticas e pragas)Como se depreende, para Farias e Rosenvald (2009, p.220), a referida função econômica, ou seja, a produtividade (exploração racional do solo), somente será um primeiro indício de função social da propriedade rural, apenas…

A24AFH-6 Período/Turma Professor Campus/ Turno 10° P/Q José Geraldo da Silva Vitale/ Noturno Sumário CAPITULO 1 INTRODUÇÃO O Brasil é conhecido por sua expansão continental, sendo esta configurada pela enorme variedade climática e por seu gigantesco patrimônio ambiental, contemplando a maior diversidade biológica existente no planeta. A conservação e manutenção de tais recursos são, todavia, cada vez mais desafiadoras e utópicas. À medida que se consolidam…