Excelentíssimo Senhor

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___o VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ – __. Distribuição por dependência dos autos nº ( auto de prisão em flagrante) “A”, brasileiro, funcionário público estadual, inscrito no RG 00000, e no CPF 00000, residente e domiciliado na Rua xxxxx, n. xx, por seu advogado que esta subscreve (Doc. 1 anexo), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5.o, LXV, da Constituição Federal,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara do Júri da Comarca de ... Jerusa, já qualificada nos autos do processo-crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ (RS): VITORIA SANTOS SOUSA, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 41.875.789-6, com inscrição no CPF n. 666.833.108-40, domiciliada em Taubaté-SP, residente na rua Coronel Nabor Nogueira Santos, n. 265, bairro Centro, CEP: 12031-210, telefone: (12) 3628-8860, por meio desta, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal Cível de Goiânia - Seção Judiciária de Goiás. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade sob o n° xxxxxxxxx, inscrita no CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua 11, Qd. 19, Lt. 08, CHC, Jardim Atlântico, na cidade de Niquelândia, Goiás, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOAO PESSOA FULANA, brasileira, auxiliar de serviços gerais, portadora da carteira de identidade de nº MG – xxx, com o CPF/MF nºxxx, CTPS nº xxx e série xxx, PIS nºxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, nº, Bairro São Lucas, cidade/xx, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de TAL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº xxx, situada na Rua xxx, nº

AO DE INDENIZAO contra ......................................, pessoa jurdica de direito privado com sede na Rua .... n ...., na Cidade e Comarca de ...., neste estado, pelos motivos que passa a expor1. DOS FATOSEm .../.../..., por volta da ...., a autora .... foi vtima de acidente de trnsito ocorrido na confluncia das Ruas ...., na ocasio em que estando na companhia de .... que pilotava a motocicleta de placas ...., foi colhida pelo veculo .... de placas ...., em alta velocidade, de propriedade

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Processo nº70111226/06 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra Quatro membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração de cavernas. J …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA Autos nº O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante, que subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA oferecer DENÚNCIA contra CAIO DA SILVA, brasileiro, filho de João da Silva e Maria da Silva, residente na Rua Borba, Bairro Nova, nesta cidade. Jose Sousa pediu a Caio da…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO DO JUIZADO ESPECIAL ____ DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO __ Pedro Afonso, (naturalidade), (estado civil), (função), portador do RG nº XX e inscrito no CPF nº XX, residente e domiciliado na cidade de XX, por intermédio de seus advogados que subscrevem, com escritório profissional indicado no rodapé deste impresso, comparece á ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, RIO GRANDE DO SUL. Processo Criminal n.º XXXXX Recorrente: Vitor Aguirre Silva Santos Recorrida: Ministério Publico Recurso em Sentido Estrito Vitor Aguirre Silva Santos, já qualificado nos autos do processo criminal que lhe move o MP por este Juízo, vem, respeitosamente, perante V.Ex.ª, por seu procurador infra-assinado, salientar que não se conformando, data venia, com a sentença de Pronúncia exarada