Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Cível Da Co

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ – ESTADO DE RONDÔNIA. IDUARDO JACONI, brasileiro, casado, produtor rural, portador da RG. 149.934-SSP/RO e CPF. 190.652.992-20, residente e domiciliado na BR 364, Linha 17, lote 102, na cidade de Presidente Médici e IDILENE TAVARES JACONI, brasileira, divorciada, funcionária pública, portadora da RG. 67.929-SSP/RO e CPF. 106.666.642-34, residente e domiciliada na Linha 17,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS- SC JOÃO OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, solteiro, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 123512352002-0, devidamente inscrito no CPF nº 051.547.589-74, residente e domiciliado na Rua 23, Quadra 79, Casa 36, Bom Abrigo, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 65089-154 na condição de cidadão com pleno gozo de seus direitos políticos, conforme título de eleitor nº 12473948891,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PARAÍBA .., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com apoio no art. 461 §1o, e ss. do CPC, e artigo 42, parágrafo único, do CDC, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS em face do ..., companhia aberta, com CNPJ no ..., representado por quem seus estatutos indicarem, estabelecido na Rua ..., para tanto as razões de fato e de direito que adiante seguem:

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO LUCAS MENDES, brasileiro, estado civil XXX, empresário, portador do RG XXX, CPF XXX-X, residente e domiciliado em Santos/São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas e procuradoras infra-assinado como consta no anexo(doc 1),com escritório profissional na Rua XX nº.XX, na Cidade de XXX, vem propor a presente: AÇÃO DE…

da locação, abrangendo o período de agosto de 2007 a abril de 2008, tendo sido atribuído à causa o valor correspondente a doze meses de aluguel, ou seja, R$ 3.600,00. O valor atribuído à causa, no entanto, remete a discussão aos juizados especiais cíveis criados e instalados pela Lei n. 9.099/95, cuja aplicação às causas de valor inferior ao estipulado no art. 3º, inciso I, é obrigatória, razão pela qual é desses juizados especiais a competência exclusiva para processar e julgar a ação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------– ESTADO -------- FULANA DE TAL, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que BELTRANA move em face do ESPÓLIO DE CLICANA POR SEILÁ QUEM, vem, através de advogada e bastante procuradora nomeada em decorrência do convenio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Seccional de ---- da Ordem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. ..., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ... sediada a Rua Brasilino Moura, nº 389, Bairro ..., ..., Curitiba, Paraná, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO…

............................................ 97 Apelação ..................................................................................................................... 103 Parte III APONTAMENTOS Revisão teórica da matéria APONTAMENTOS - DIREITO CIVIL.......................................................................... 110 APONTAMENTOS - PROCESSO CIVIL .................................................................... 180 Parte IV GUIA DE ARTIGOS Artigos e principais leis…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE SERGIO LUIZ OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº. 99097120714, inscrito no CNPJ sob nº. 456.395.313-04, residente e domiciliado na Rua 44, nº 240, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza-Ce, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional na Rua 14, nº 14, Mondubim, Fortaleza-Ce, onde recebe intimações e…

da locação, abrangendo o período de agosto de 2007 a abril de 2008, tendo sido atribuído à causa o valor correspondente a doze meses de aluguel, ou seja, R$ 3.600,00. O valor atribuído à causa, no entanto, remete a discussão aos juizados especiais cíveis criados e instalados pela Lei n. 9.099/95, cuja aplicação às causas de valor inferior ao estipulado no art. 3º, inciso I, é obrigatória, razão pela qual é desses juizados especiais a competência exclusiva para processar e julgar a ação…