Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Advogada ANA GENTIL , divorciada, brasileira, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob nº........., com escritório profissional na Rua ................ – Praia Grande – SP, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., impetrar em favor de CÉSAR ..........., brasileiro, solteiro, ajudante geral, residente na Avenida ................. – São Miguel Paulista

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO. ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portador do RG/SSP/SP nº __.___.___-_, e inscrito no CPF/MF nº ___.___.___-__, Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, na forma de substituto processual, conforme previsão dos artigos 6º e 41 a 43 do Código de Processo Civil, por

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA D’OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO. Petição Inicial – Ação de Exibição de Documentos ________________, brasileiro, tratorista, portador do Registro Geral n°. _________-MS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. ___________, residente e domiciliado na Rua ___________, Centro, na cidade de São Francisco, Comarca de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG 888888888/SSP-GO, filho de João e Maria, nascido aos 10 de fevereiro de 1986, residente e domiciliado na rua 20, lote 5, s/n, Setor Aeroporto e FRANCISCO DE ASSIS, brasileiro, solteiro, RG 999999999/SSP-GO, irmão do primeiro indiciado e residente no mesmo endereço, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em…

AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA-MA. Processo nº A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA-MA. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa com sede em São Luís-MA, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX- CEP 65075-441, neste ato, representada por seu proprietário xxxxxxxxxx, vem por seu advogado PEDIR HABILITAÇÃO conforme (procuração anexa), nos autos da reclamação trabalhista Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx, que lhe

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS/MA. LARISSE SILVA MACHADO, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade nº 034870392008-3 SSP/MA, inscrita no CPF nº 047.169.513-08, nascida em 09/07/1994, filha de Irenilde da Silva Machado, residente e domiciliada na Rua 07, Casa 05, Unidade 105, Cidade Operária, São Luís/MA e DOMILSON LENNO MACHADO FREITAS, brasileiro, menor impúbere, portador da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAVEGANTES/SC PROCESSO CRIME Nº 135.06.000018-3 CRISTIANO JOÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, pescador, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAXÁ – MG. 0040 09 099313-6 RÉU PRESO ________________, já devidamente qualificado aos autos, , vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de seu signatário “in fine” assinado, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: BREVE RELATO DOS FATOS Em data

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAVEGANTES/SC RÉU PRESO PROCESSO CRIME Nº 00000000000000 fulano, brasileiro, solteiro, pescador, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais…