Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE MADUREIRA– RJ. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar a suas alegações finais; DOS FATOS Narra à denúncia que no dia 15 de agosto do corrente ano, os Acusados Luiz Claudio da Silva Vidal e Ygor Bruno Chagas Teixeira, mediante grave ameaça e emprego de…

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA Xxxxxxxxxxxx – TJDF-T. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, xxxxxxx, xxxxxxxx, portadora do Registro Geral nº. xxxxxxxx, SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço sito à xxxxxxxxxxxxx, CEP: 70.000-000, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (Anexo I), com fulcro na Lei 9.099, de 26 de…

Judiciário Brasileiro, em algumas situações, se vê obrigado a recorrer a especialistas para que esclareçam certos assuntos de outras áreas que não a do Direito. No âmbito do Direito, a perícia é conhecida como perícia judicial, sendo por alguns considerada como uma medida de instrução necessitando de investigações complexas, confiadas pelo Juiz, em virtude de seu poder soberano de apreciação, a um especialista a fim de que ele informe sobre as questões puramente técnicas excedentes de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CIVIL DO ________________, COMARCA DE ___________________. AUTORA, brasileira, desempregada, portadora do RG nº. _______________- SSP/SP e inscrita no CPF nº. ______________; filho, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. ________________ e inscrito no CPF nº. ___________________, residentes e domiciliados à ___________________________, por sua advogada, neste ato nomeada, vem com o devido acatamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________ (MT). ________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __________________, com sede na ____________, ___, _______, representada por seu procurador (qualificar), por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé, onde recebem intimações de estilo, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE…

PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO 2014 – 1ª Bimestre COMPONENTES: Francisca Simone O. Nogueira RA.: 194658 Glauciane da Cruz Santana RA.: 171503 Lucicleide de Matos B. Correia RA.: 168871 Mariane Aparecida da Silva RA.: 185985 Mônica Fernandes RA.: 169561 DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III SÃO BERNARDO DO CAMPO SETEMBRO 2014 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, pleiteando inicialmente os benefícios da assistência judiciária gratuita, propor a ação INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR AFRONTA À LEI MUNICIPAL 1.262/2005 E LEI ESTADUAL Nº 10.993/01 contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas seguintes razões de direito e de fato:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no RG nº 5699362, CPF (MF) nº 111.222.333-44, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000, Apto. 1122, CEP 33.4444-555, Goiânia – Goiás, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado (m.j), com fulcro no artigo 1.277 do Código Civil, propor AÇÃO COMINATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face…