Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO João, brasileiro, solteiro, servente, natural de Alto Parnaíba/MA, nascido em 20 de março de 1983, filho de João Cruz de Araújo Costa e de Eliane Nunes Costa, residente na Avenida Zorka Vukojicic, Balneário Meia Ponte, Goiânia-GO, por intermédio de suas advogadas, que ao final assinam, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência interpor, RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I

orações reduzidas de particípio e de gerúndio (“Projetado com o objetivo de tornar...”; “Revisado e ampliado, este texto procura esclarecer...”). • Para idéias novas, parágrafo novo! (MEDEIROS,1996, p.163.) 2.3 A REVISÃO Para Robert BARRASS (1979, p.46.), “há dois processos envolvidos na comunicação escrita. O primeiro, no espírito do autor, é a seleção de palavras capazes de exprimir seu pensamento. O segundo, no espírito do leitor, é a conversão das palavras escritas em…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB EDNALVO FERREIRA DE BRITO, brasileiro, casado, aposentado, com CPF: 97711462468 e RG: 868325 SSP/PB, residente a rua Vereador Benedito Mota, nº 378, Alto Branco, Campina Grande – PB, através de seus procuradores subscritos, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. Processo nº. __________________ Magazine (__________) Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente identificada e qualificada nos autos da reclamação trabalhista proposta por _________________________________, por seus advogados conforme instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua -------------------------------------------------…

Ação Civil Pública Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belo Horizonte. Isenta do recolhimento de custas prévias, conforme art. 87 da lei 8.078/90. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC sob número 0000, com sede à rua 0000000, nº 000, em Belo Horizonte, por seus advogados infra assinados, respeitosamente, vêm à presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO CIVIL COLETIVA visando a tutela de direitos individuais…

OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado infra-assinado, mandato incluso (doc. I), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ........................................ ........................................, brasileira, casada, Profissão, inscrita no CPF sob n° ........................... e no RG sob n° ............................., residente e domiciliada em ................................., à rua ............................ , n° ....., bairro ................, por sua…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. JUSTIÇA GRATUITA (Leis nºs. 1.060/50 e 7.115/83) __________________________________________, brasileira, solteira, portadora do RG: _____________ SSP/SB, inscrito no CPF sob o nº. __________________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº – Cristo Redentor – João Pessoa – PB, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência,

Alíquota/Lançamento Competência Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos (ITCMD) Incide sobre a transmissão de bens móveis ou imóveis em razão da sucessão causa mortis ou doação Beneficiário da transmissão do bem ou direito Predominantemente fiscal Fixada por lei do ente competente Lançamento: Declaração em alguns Estado sendo por homologação Com relação a bens imóveis e respectivos direitos – Estado da situação do bem; bens móveis – local onde se processar…