Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 11ª Vara

REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira ORGANIZAÇÃO Ana Lúcia Aragão PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Marcelo Edington de Magalhães Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d…

Zimmer Neves. – 2009. 236 f. : il. color. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. Orientadora: Profa. Dra. Jessie Jane Vieira de Sousa. 1. Brasil – História Política. 2. Direitos Humanos. 3. Repressão Política – Brasil. 4. Reparação. I. Sousa, Jessie Jane Vieira de. II. Título. CDD 981.066 Bibliotecária Responsável: Deisi Hauenstein CRB 10/1479 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. João Vitor Passuello Smaniotto. UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2013 WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de…

atendimento@institutomonitor.com.br www.institutomonitor.com.br Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1105 a 1113 – São Paulo – SP – 03001-000 Tel./Fax: (11) 33-15-8355 comercial@canadianpost.com.br 3ª Edição - Março/2006 Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou…

idosas; 3) reafirmar a Psicologia do Compromisso Social, colocando-a acessível aos idosos e a seus familiares. O seminário trouxe ilustres participações, como a do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; a do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina…

idosas; 3) reafirmar a Psicologia do Compromisso Social, colocando-a acessível aos idosos e a seus familiares. O seminário trouxe ilustres participações, como a do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos; a do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina…

2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO…

do planeta, obrigando a conservação dos recursos naturais para que as gerações futuras tenham chance de existência de acordo com as suas necessidades, atentando para a qualidade de vida e às condições de sobrevivência. Artigo 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”…

a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do…