Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

imperadora. 54. O plural de pé-de-moleque é: (A) pés-de-moleque. (B) Pé-de-moleques. (C) Pés-de-moleques. (D) Pé-des-moleque. (E) Pés-des-moleques. 55. Complete com “x” ou “ ch” as palavras abaixo para que elas fiquem com a grafia correta. __erife __arope __uva (A) x – ch – x (B) ch – x – ch (C) x – ch – ch (D) ch – ch – x (E) x – x – ch 56. Dadas as frases: 1) Frutas e legumes são alimentos perecíveis. 2) As verduras deve ser bem lavada antes do consumo 3) As latas de lixo deve ser…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. ANTÔNIO ALVES AMARAL TRINCHÃO, brasileiro, casado, comerciário, portador do RG n° 12.561.761-50 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 014.194.138-30; e CELINA AMARAL TRINCHÃO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 14518774-80 SSP/BA, inscrita no CPF: 033523968-41, ambos residentes e domiciliados à Rua Fernando Cardoso, n° 08, apt° 201, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Empresa A, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na rua ____, nº __, bairro __, Juiz de Fora, CEP: 36.010-012, local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, amparado no art. 522 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a respeitável decisão de fls.

retornar ao Rio de Janeiro. Assim, com sua vida em risco, Joana, desesperada, deixou o menor e viajou às pressas para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde reside com sua mãe, a fim de buscar auxílio. Desde aquela data o menor se encontra em outro Estado, na posse do pai e de seus familiares, e Joana, que sempre cuidou de Pedro, não sabe o que fazer. O Conselho Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro já foi notificado, mas, até o momento não conseguiu fazer contato com Flávio. Insta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº: 0001/2012 (Indenização / Ordinária) Levi Jorge da Silva, já qualificado nos autos do processo em referência, pelo qual contende contra o BANCO BRADESCO, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração de folhas 13 dos autos) para; inconformado com a respeitável…

devidos por um sujeito passivo (art. 164, I, do CTN). Havendo recusa ou subordinação do recebimento de um tributo ao pagamento de outro, cabe ao sujeito passivo propor a competente ação consignatória. A propósito, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça identifica como causa para a propositura da ação de consignação em pagamento, sob a hipótese em exame, a exigência do IPTU e de Taxa municipal. Pelo mesmo motivo, o sujeito ativo da obrigação tributária não pode subordinar o…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ............ ESTADO DE ......... "No cômputo das suas substâncias positivas é dúplice a felicidade humana: bens materiais e bens espirituais. Daí o surgir do princípio da ressarcibilidade do datio não patrimonial". (Pontes de Miranda). NOME, brasileiro, profissão, portador de cédula de identidade RG nº ..........., inscrito no C.P.F./MF. sob nº…

aula do site do Curso de Direito. * Estrutura da ação cautelar. | Aplicação prática e teórica | Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA[C2] ____ VARA[C3] ... DA COMARCA DE[C4] ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE[C5] ), nacionalidade[C6] , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por…

irmão TARTUCE, pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA TARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12) Aos meus pais, ALDO e LÚCIA, pelo constante auxílio. À minha querida DANIELA, pela compreensão nos momentos de ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ......................................, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, (mandato anexo), com escritório profissional situado na Rua ............................, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE