Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Aposentadoria Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SAF – SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DO FORO DE ______ – ESTADO DE SÃO PAULO Ação de Execução de Título Judicial Proc. nº ____________________ Exequente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado: ____________________ ____________________, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº ____________________/SSPSP, inscrito no CPF/MF sob nº ____________________, residente e…

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEI MAIS FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com escritório à Rua

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS-AM. IDOSO xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, desempregado, portador do RG nº XXXXXXXXXXX SSP/AM e inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada, por seus advogados, instrumento procuratório incluso, ambos com escritório profissional indicado no endereço supra, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

SUMÁRIO 1. MODELO DE AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL ........................................................................................ 1 2. MODELO DE AÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL .................... 6 3. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PARTE DO TEMPO ESPECIAL ... 14 4. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ..............................

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUÍZ (a) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS/BA xxx, brasileira, casada, trabalhadora rural, portador da cédula de RG nº xxxx SSP/BA e CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliadxxxxxxxxx, através de seu advogado infra assinado, conforme procuração em anexo, com escritório profissional localizado na Rua Profª Guiomar Porto, nº 477-A, Centro, Barreiras/BA, vem, com fulcro no artigo 282 e seguintes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO PARANÁ. Autos: 5001354-88.2013.404.7010/PR NEOLI APARECIDA ANASTACIO, já qualificada nos autos acima mencionados, por seu procurador que a esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e 5º da Lei 10.259/2001 c/c os artigos 41, 42 e 43 da Lei 9.099/1995, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO INOMINADO, que requer seja

2014. THIAGO GUIMARÃES DAMASCENO OAB/BA 33.846 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DA EGRÉGIO TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0006870-58.2014.8.05.0001 RECORRENTE: THIAGO GUIMARAES DAMASCENO RECORRIDOS: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ¿ JAC MOTORS E JAC MOTORS EGRÉGIA TURMA RECURSAL: Em que pese o conhecimento jurídico do Juiz “a quo” no presente caso, não agiu com o costumeiro…

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL vêm, mui, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, adiante firmado, com escritório profissional nesta Capital Federal, situado no SBS, Quadra 02 Bloco S, Sala 1005, Edf. Empire Center, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: D O S F A T O S O(A) Autor(a) é…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO FEDERAL DE BLUMENAU/SC ALEX SANDRO DE SOUZA, por sua procuradora depois firmada, constituída na forma da outorga anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente, AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA E OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE NULIDADE DE DÉBITO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DA 1ª REGIÃO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da carteira de identidade de nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, filho de (nome da mãe), residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, CEP: 22.222-040, Rio de Janeiro, RJ, conforme o artigo 39, I, do Código