processo penal

de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II – Peça Fácil). 2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de Estudo). 3. Bibliografia – trata-se da bibliografia indicada para a correta preparação para a 2ª fase de Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica). 4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo Professor Rodrigo Damasceno. 1 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal ÍNDICE Parte I PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais. 1. Notitia Criminis ....................................................................................................................... 5 2. Relaxamento de Prisão em Flagrante, Temporária e Preventiva ........................................... 9 3. Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança ............................................................. 16 4. Revogação de Prisão Preventiva ......................................................................................... 22 5. Queixa-Crime ....................................................................................................................... 26 6. Defesa Preliminar ................................................................................................................ 31 7.…

de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II – Peça Fácil). 2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de Estudo). 3. Bibliografia – trata-se da bibliografia indicada para a correta preparação para a 2ª fase de Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica). 4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo Professor Rodrigo…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade). (nome do autor), brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade (número da carteira de identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado na rua (nome do endereço), representado pela sua mãe (qualificação da mãe), vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/(Estado e número da OAB), carteira de…

|Representação para a instauração de IP |Requerimento para a instauração de IP | |Fulcro: art. 5 § 4° CPP |Fulcro: art. 5 §5° CPP | |Ambas : | |Endereçadas ao Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia do __ Distrito Policial de____ …

56 Modelo – 1 Ofício de Aceitação do Encargo e Proposta de Honorários Prévios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA NÚMERO DO PROCESSO : AUTOR (ES, A, AS) : RÉU (RÉUS, RÉ, RÉS) : FULANO DE TAL, brasileiro, casado, contador, estabelecido à Rua ___________________________, tendo sido nomeado perito nos autos acima identificados, vem à presença de Vossa Excelência para expor e a final requerer o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ____. ALEXSSANDER ESPIRODERFF JARAGUA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamentos no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas razões…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito da ___ª Vara da Fazenda Empresarial, Falências e Registros Públicos da Comarca de Contagem/MG ___________, brasileiro, advogado, casado, inscrito nos quadros da OAB/MG sob o nº _______, CPF nº _____________, residente e domiciliado à Rua _____________, vem, com o devido acatamento a presença de Vossa Excelência, em nome próprio propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pelo…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ..... VARA DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO MUNICIPIO DE PATÓPOLIS/UF MEVIO ... , brasileiro, solteiro, médico, portador da C.I. n° ... , inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado neste município na rua... n° ..., por meio de seu procurador, abaixo assinado, cujo instrumento de procuração encontra-se anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, nos termos do art. 5°, inciso LXIX da CF/88 e do art. 1° da lei 12.016/09,…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

DESAFIO 3 Apresentação de argumentos a favor da publicação de biografias não autorizadas. PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ/SP Ketellyn dos Santos, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG 1513082337, e inscrito no CPF 06077341592. Domiciliada em Mauá- Rua padre Cícero Romão Batista, nº 356, Parque das Americas- Mauá, São Paulo, venho propor a presente ação a favor das Biografias Não Autorizadas. DOS…