Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

militante em Andradina SP, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE), em junho de 1994, e especialista lato sensu em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, de São José do Rio Preto SP, em julho de 2000. Foi professor das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS de 1999 a 2006 ministrado no Curso de Direito as disciplinas Ética Geral e Profissional e Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil. Na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N.º 224.01.2011.076313 (2324/2011) MARIA SIQUEIRA, por sua procuradora subscritora desta, com escritório à Rua Morvan de Figueiredo, nº 65, 9º andar, Guarulhos, Estado de São Paulo, onde recebe intimações, nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, que lhe move JOSÉ DA SILVA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Fulano, __________, ____________, portador do RG/SSP/SP n° _______________ e CPF/MF n° ______________, residente e domiciliado a rua _______________, n° ____, bairro ___________, na cidade e comarca de __________, por sua advogada infra-assinado, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no artigo no artigo 757 do Código Civil c/c artigo 275,II…

Foz do Iguaçu determinou a instrução de inquérito policial para apuração dos crimes, e, na sequência, pediu a prisão preventiva de Carlos, e o denunciou como incurso no artigo 33, da Lei 11343/2006, na forma do artigo 71, do Código Penal. O juiz Federal da Vara de Foz do Iguaçu, depois de observados os caminhos preliminares da Lei de Tóxicos, recebeu a denúncia, decretou a preventiva de Carlos, e assim ele respondeu a todo o processo, até final condenação. Certo de que não houve…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG.: ..., CPF.: ..., residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, CEP, por intermédio de seu advogado e procurador infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritorio situado...,…

Caso prático “46.ª Vara Cível – processo n° 000.111.222-3 Vistos, etc. Proposta ação de cobrança, por José Pedro contra João Paulo, com o objetivo de receber R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o réu, citado, apresentou tempestiva contestação, aduzindo, em preliminar de ilegitimidade passiva de parte, que ele nada devia, pois não era sua a assinatura no documento juntado pelo autor para fundamentar o pedido inicial. Em réplica, o autor sustentou que a assinatura é do réu e requereu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS SÃO PAULO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade número..., inscrito no CPF número..., residente e domiciliado à..., na cidade de Campinas, CEP..., vem por intermédio de sua advogada que esta subscreve para fins do artigo 39, I, CPC, com escritório..., onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor o presente:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX. Qualificação das partes......... todos por sua Advogada, que esta subscreve (mandatos inclusos), com escritório situado na ENDEREÇO, onde recebe intimações e avisos, veem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.130 e segs. do Código de Processo Civil, requerer, PUBLICAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR deixado por fulano, brasileiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL da comarca de araguaína/to. CARLOS SOARES BRITO, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade n 2343 SSP/TO e do CPF/MF sob o n 232.333.232-23, residente e domiciliado a rua: Mocó, n 222, Setor Jardim, na cidade de Araguaína/TO, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato anexo, vem, com fulcro nos artigos 29, 31 ambos do Código de Processo Penal c/c…

..................................................................................................................45 Embargos de declaração..............................................................................................................46 Embargos infringentes – requerimento.....................................................................................47 Entrega de bens de uso pessoal..............................................................................................