Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 15 Vara

DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB Professor titular: Fábio Tavares Professor Assistente: Elaine Salomão Data: 15/09/2012 HABEAS DATA Surgiu com advento da constituição de 1988, sendo certo que o Professor José Afonso da Silva foi quem sugeriu a inserção do habeas data na Constituição Cidadã. A sugestão do professor data de 1985 (período das “diretas já”). Observação: as constituições de 1967 e a EC 01/69 foram outorgadas em virtude do período da ditadura militar. Consequentemente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVIL DA COMARCA DE _____ Fernanda, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, inscrita no RG n. …, sob o CPF n. …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, era casado com TÍCIA, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, falecida na data de …/…/… na cidade de …, tendo deixado bens e herdeiros, vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA Processo nº ____________ Maurício Santos, brasileiro, estado civil, profissão, endereço completo com CEP, por sua advogada e bastante procuradora (doc. anexo), vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 736 e 745 do Código de Processo Civil, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Contra Marcelo Mala, brasileiro, estado civil, profissão, endereço completo com CEP, pelos fatos e fundamentos a seguir articulados,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BUGALHADAS DO ESTADO __________ - ___. FRANCISCO DE TAL, brasileiro, aposentado, portador do R.G. n.º _________, SSP/---, regularmente inscrito junto ao CPF/MF sob n.º __________, residente e domiciliado à Rua _______________, n° ___, nesta cidade, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve (Doc. 01), com escritório à Rua _______________, n° ___, aonde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA – SP. GABRIELA MARTINS SONCIN, brasileira, menor, nascido 23/06/1995 em Olímpia - SP, representado por sua mãe ROSELI APARECIDA MARTINS, brasileira, separada judicialmente, funcionária pública, portadora da cédula de identidade RG nº 18.097.522-5 e CPF/MF nº 118.124.058-12, residentes e domiciliados à Rua Walter Medeiros Mauro, nº557, Vila Harmonia, Araraquara – SP,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ HOMEM CORRETO, portador da Cédula de Identidade/Rg nº 5000250-2, residente e domiciliado na Rua das Acácias nº 22, na cidade de Ribeirão Preto, SP, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo),inscrito na OAB/SP sob o nº 5320-B, com escritório profissional na Rua dos Pêssegos nº 531, na Cidade de Ribeirão Preto, SP, vem mui respeitosamente perante Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................................. (Dez espaços duplos para despacho do juiz) Tomalá DaKá , brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº 7777, inscrito no CPF sob o nº 2222, Baur e residente na Avenida da Fortuna nº 2009, Bairro da Sorte Pura, Bauru – SP, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato incluso, doc. 1), vem, respeitosamente, perante…

____________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, através de seu procurador abaixo-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamenteoferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:

PERÍCIAIS CONTÁBEIS .................................................... 23 14 PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS .................................................................................... 26 15 PETIÇÃO DE JUNTADA DE LAUDO TRABALHISTA E PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ....................................................................................................................... 27 16 CONTRATO PARTICULAR DE…

desejado. O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA 1. Carteira de Identidade; 2. CPF; 3. Cartão de inscrição OAB; 4. Código Penal – Celso Delmanto; 5. Código Processual Penal – Damásio de Jesus; 6. Constituição Federal – atualizada; 7. Doutrina de Direito Penal e Processual Penal; 8. Jurisprudência; 9. Dicionário língua portuguesa; 10. Lápis, borracha e caneta (preta e azul); 11. 2 canetas marca-texto (cores diferentes); 12. Corretivo “branquinho” – (evite usar). O QUE NÃO LEVAR…