Exame Oab 2010 3

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1…

Universidade Federal de Goiás Faculdade de Direito Direito Econômico e Concorrencial PROFISSÕES REGULAMENTADAS, DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO A OUTRAS PROFISSÕES Alunas: Alexandrina Benjamin Bruna Domingues Gabriela Falchi Luciana Marçal Marília Evangelista 2011 1. PROFISSÕES REGULAMENTADAS NO BRASIL 1.1 CONCEITO. Podem ser chamadas de profissões regulamentadas

CESPE / UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) MÁSCARA (Para uso do CESPE/UnB.) Exame de Ordem 2009.3 PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO CIVIL Aplicação: 18/4/2010 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL Deve-se redigir recurso de apelação endereçado ao juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Patos de Minas – MG, formular pedido para recebimento da apelação no duplo efeito e remessa dos autos ao Tribunal de Justiça e indicar, como solicitado no comando da questão, a data

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO CONSTITUCIONAL Questão 1 O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou projeto de lei complementar modifi cando arti gos do Código Civil, nos termos do art. 22, I da CRFB. Três meses após a entrada em vigor da referida lei, o Presidente da República editou medida provisória modificando novamente os referidos arti gos do Código Civil com redação dada pela lei complementar. Analise a

O EXAME DE ORDEM DA OAB: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL? 1 INCONSTITUCIONALIDADE O EXAME DE ORDEM O posicionamento partidário da inconstitucionalidade do exame, argumenta que é da Constituição Federal que deriva toda e qualquer autoridade, até mesmo a da OAB, sendo que, somente esta primeira pode delegar poderes e competências políticas. E mais, a Constituição Federal consagra, no inciso XIII do Art 5º, a liberdade de exercício profissional, que somente poderá ser limitada por uma lei,

3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Civil 3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Civil Direito Civil João Carlos, engenheiro, celebrou contrato de compra e venda do seu veículo com Marcos Alencar, comerciante de pequeno estabelecimento na cidade de Belém do São Francisco/PE, no ramo de transporte de cargas. O negócio fora aperfeiçoado, com a devida transferência do veículo para o nome do comprador, emitindo-se, como forma de…

OAB RETA FINAL PRIME – 2012.3 DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 I. LOUSAS III. SIMULADOS I - LOUSAS OAB RETA FINAL PRIME – IX EXAME DIREITO DO COMSUMIDOR – AULA 1 Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno Anotado por: Michele OAB RETA FINAL PRIME – IX EXAME DIREITO DO COMSUMIDOR – AULA 1 Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno Anotado por: Michele OAB RETA FINAL PRIME – IX EXAME DIREITO DO COMSUMIDOR – AULA 1 Material disponível na Área do…

tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento. O lançamento tributário, seus princípios e modalidades. SEMANA 2 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: conceito, efeitos, causas; questões controvertidas. SEMANA 3 Extinção do crédito tributário: causas. Disciplina do CTN. Enfoque especial sobre compensação e restituição de tributos. SEMANA 4 Decadência e prescrição do crédito tributário. Prescrição de ações do contribuinte. SEMANA 5…

exta-feira, 30 de abril de 2010 Exercício proposto "A" empregado de "B", prestando serviços na sede da empresa localizada em Blumenau, foi demitido sem justa causa no dia 12/03/02, recebendo seus consectários legais. No dia 24/04/04 propôs reclamação trabalhista perante o Juízo de Florianópolis, pleiteando horas extras e reflexos, adicional de periculosidade e equiparação salarial, mesmo sem indicar paradigma. O empregado sempre trabalhou exercendo as funções de eletricista de…

estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa natural ocorre com a) o testamento. b) a morte do sucedido. c) a abertura do inventário. d) a finalização do inventário. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa…