Exame Oab 2010 3

DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 – Prática Penal Wander Garcia – Eduardo Dompieri Volume 3 – Prática Trabalhista Wander…

WEB AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolveu trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados

delito em abstrato, nem é suficiente a mera reprodução das expressões constantes no art. 312 do Código de Processo Penal, sendo necessária a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade da medida cautelar na hipótese em exame, evidenciando-se na decisão a real ameaça à ordem pública ou os riscos para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal. A existência de indícios de autoria e prova de materialidade do crime,…

devolutivo e suspensivo com posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... Requer, ainda, a juntada da inclusa guia de preparo devidamente recolhida. Termos em que pede recebimento Local ... Data ... ADVOGADO ... OAB ... OAB 2ª FASE VII EXAME DIREITO CIVIL Anotado pelo monitor – Willian Cortez Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno RAZÕES DE APELAÇÃO NA FORMA ADESIVA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... APELANTE:…

da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação…

EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL II: Prof. Rômulo Fernando Novais Fontes 1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: a) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre…

Caso Concreto 8 (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49,…

possuir mais notas de 50, teremos que formar 120,00 com notas de 10 e 20: São 7 opções: 12 notas de 10; 1 de 20 e 10 de 10; 2 de 20 e 8 de 10; 3 de 20 e 6 de 10; 4 de 20 e 4 de 10; 5 de 20 e 2 de 10; 6 de 20. - Se ele possuir mais uma nota de 50, teremos que formar 70,00 com notas de 10 e 20: São 4 opções: 7 notas de 10; 1 de 20 e 5 de 10; 2 de 20 e 3 de 10; 3 de 20 e 1 de 10. - Se ele possuir mais duas notas de 50, teremos que formar 20,00 com notas de 10 e 20: São 2 opções: 1…

seu próprio tribunal, do STJ e do STF. ERRADA pois o artigo 285-A somente se aplica quando a matéria for unicamente de direito. Sendo matéria de fato, não há o que se falar em sua aplicação. QUESTÃO 07- COISA JULGADA Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 2 - Primeira Fase (Set/2008)A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta. a) Para ter força de lei nos limites da lide e das questões decididas, a sentença deve conter julgamento total da lide. b) Os…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RESOLUÇÃO DO SEGUNDO EXERCÍCIO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E QUESTÕES DE 5 A 8 (Elaborado pela professora AryannaManfredini) Murilo Ronaldo foi contratado na cidade de Fortaleza, na data de 05 de fevereiro de 2008 pela Companhia de Atletismo Movimentando o Brasil Ltda. para trabalhar como auxiliar administrativo, prestando atividades somente no escritório da empresa, mediante salário fixo de R$1.800,00 mais o benefício de…