Consumidor Material De Apoio

OAB RETA FINAL PRIME – 2012.3
DIREITO DO CONSUMIDOR
AULA 1
I. LOUSAS
III. SIMULADOS

I - LOUSAS

OAB RETA FINAL PRIME – IX EXAME
DIREITO DO COMSUMIDOR – AULA 1
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Anotado por: Michele

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II- SIMULADOS
Questão 01 - Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha.
Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto,
A) o prazo decadencial para reclamar se