Exame De Ordem 115

percepção cumulativa. 15.4. A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. 15.4.1. A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: a. com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; b. com a utilização de equipamento de proteção individual. 15.4.1.1. Cabe à DRT, comprovada a insalubridade por laudo do Engenheiro ou Médico do Trabalho do MTb;

para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. c) c) O candidato deverá entregar o Curriculum Vitae e o formulário do cadastro constante da relação dos documentos disponibilizada no eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br.entrega do currículo e do 2.2 Nos dias 24 e 29/10/2014,

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA PROVA PRÁTICOPROFISSIONAL DA OAB ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21.12.2011 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de…

trabalho. O ouvido humano apresenta uma elevada sensibilidade para ouvir sons, é capaz de perceber sons que a ele chegam com uma energia vibratória muito baixa, da -5 - Exposição a ruído ordem de 0,000000000001 Watt/m2 até sons com elevada energia como os produzidos pela turbina de aviões a jato da ordem de 10.000 Watt/m2. É o mais sensível dos órgãos do sentido do corpo humano, mais do que a visão e o olfato. Provavelmente, esta alta sensibilidade se desenvolveu na…

avançando de questões mais amplas como a escravidão, a prostituição ou a exploração física do trabalho, para aspectos mais sutis, delicados e específicos de compra, venda ou aluguel de órgãos e estruturas separadas do corpo das pessoas” (GARRAFA, 1993, p. 115). Trabalhando em centro cirúrgico, percebemos muitas vezes grande ansiedade em doadores de rins, no período que antecede a cirurgia, com exceção dos casos em que a relação é mãe doadora ® filho receptor, fato que nos chama a atenção…

aos atos infracionais (Súmula 338 do STJ). Segundo a jurisprudência, o cálculo da prescrição é baseado na pena máxima da Lei Penal com a redução pela metade por ser menor de 21 anos (a prescrição é metade da pena máxima prevista para o crime). O art. 115 do Código Penal diz que se o agente é menor de 21 anos, a prescrição cai pela metade. Nos atos infracionais também se aplica o princípio da insignificância ou bagatela? Segundo o STF o princípio da insignificância também é aplicado aos…

impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Distinção entre preço público (tarifa), taxa e pedágio. Leitura recomendada para a resolução dos casos concretos desta aula: leia os artigos 113, 114 e 115 do CTN.TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário, 14ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2007 (Capítulos XIV e XIX). ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco. Manual de Direito Financeiro e Tributário, 19ª ed., Renovar: Rio de Janeiro, 2006

........................... Descrição dos Casos de Uso e seus Diagramas de Seqüência .............................................................................. Casos de Uso do Módulo Profissional .......................... Registrar Resultado Exame Especializado pelo Profissional ......................................................... Consultar Agenda Médica ................................... Atualizar Dados Pessoais do Profissional .......... Consultar dados dos Pacientes ...............

................................................................................ 17 Forma do exame vestibular ................................................................................................................... 17 Desclassificação...................................................................................................................................... 17 Locais de exame ...............................................................................................

adversário ou iludir o juiz da causa; XV – fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime; XVI – deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado; XVII – prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la; XVIII – solicitar ou receber de constituinte…