OAB Tributário

caso, apresentando todos os requisitos legais pertinentes. UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –1– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –2– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 2/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –3– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 3/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –4– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 4/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –5– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 5/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –6– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 6/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –7– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 7/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –8– TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/7 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –9–…

Moema, São Paulo – SP, desferido, com intenção de matar, disparos de arma de fogo contra Eduardo, os quais, por sua natureza e sede, foram a causa eficiente da morte deste, razão pela qual Luciano estaria incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal (CP). Após regular trâmite, sobreveio a decisão de pronúncia, determinando que Luciano fosse submetido a júri popular, segundo a capitulação da denúncia. No dia do julgamento, terminada a inquirição das testemunhas, o promotor…

alguns dias, em 31/12/2004, Natasha abortou e disse a Cleonilson que estava menstruada, alegando que não estivera de fato, grávida. Cleonilson, encontrou nas gavetas de Natasha, exame de gravidez positivo em seu nome, um frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete da acusada para Natasha, na qual ela prescrevia as doses de remédio. A acusada, tanto na delegacia quanto em seu interrogatório judicial. Negou veemente a prática do aborto. Tanto é que o exame de…

87 - Exame 115 Tipo 1 - OAB-SP) - As Comissões Parlamentares de Inquérito, no Congresso Nacional: devem apurar fato determinado, podendo, para tanto, ter sua duração prolongada sem fixação de prazo. exigem, para sua criação, o requerimento de metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. são órgãos do Poder Legislativo que exercem relevante papel na fiscalização e controle da Administração, mas sempre dependem do Poder Judiciário para desenvolverem suas atividades…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Processo xxx FÁTIMA, brasileira; estado civil xxx; estudante de enfermagem; portadora do RG xxx; inscrita no CPF/MF xxx; natural de xxx; filha de xxx; residente e domiciliada no endereço xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado xxx, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número xxx, com escritório profissional sito à rua xxx onde habitualmente recebe…

exercer sua atividade de estágio, e ainda, perdeu o Exame da Ordem, que devido a seu estudo, eram notórias suas chances de aprovação, devido à lesão sofrida decorrente do acidente (exames anexo). Sabedor o requerido que agiu com imprudência ao provocar o acidente, poderia prever o acontecido. DO DIREITO Conforme demonstrado, o acidente acarretou à requerente mais prejuízo financeiro do que até…

grátis o arquivo TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... OAB/SP) A RLBO, empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... [PDF] ENUNCIADOS TRIBUTARIO-VOL 2 - LFG ww3.lfg.com.br/material/OAB/2_fase_cespe...2/enunciados_trib.pdf 26/01/2006 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL ... tributário foi inscrito na Dívida Ativa e, em 10.12.2006, a Fazenda Pública propôs a Execução. Fiscal ..... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto – SP,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO Nº FÁTIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: DOS FATOS A ré foi denunciada como incurso no artigo 126 do Código Penal em…

é a letra c. 5. Idoso e redução do prazo prescricional: O art. 115 do Código Penal prevê a possibilidade de redução do prazo prescricional para certas pessoas: “São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.” Mesmo com o advento do Estatuto do Idoso, tanto o STF quanto o STJ firmaram posição no sentido de que o dispositivo citado do Código Penal, por ser…

Comprador Função: O Comprador é responsável pela compra de materiais necessários paro andamento da empresa. Trabalha com planilhas, emiti pedidos, faz levantamentos, controla entrega, cota material e negocia valores. Onde Encontrá-lo: Escritório Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº1478, Sala 115, 1º andar. Jardim Paulista – São Paulo/SP. Contatos: Telefone: (11) 2626-0010.…