Exame Da Ordem 132

chances de recuperação do paciente. Foi realizado um estudo e pesquisa sobre o departamento de Hemodinâmica do Hospital Pio XII em São José dos Campos, onde podemos observar o fluxo de Cateterismos Cardíacos realizados mensalmente, e num somatório de exames realizados durante 1 ano, no período de Junho/2012 a Junho/2013. A seguir será possível a visualização mais clara dessas informações em tabelas sobre crescimento exponencial e em meses. DEFINIÇÃO…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Ricardo Almir, brasileiro, morador da cidade de Bordoadas, capital do Estado Y foi aprovado foi aprovado para o cargo de dentista da Polícia Federal, em janeiro de 2011. Ocorre que, no momento da posse, em 18 de março de 2011, foi declarada a impossibilidade de assunção do cargo público, uma vez que,…

3º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 3º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Úrsula Monteiro, divorciada, estudante de Moda, é portadora de “hiperinsulinismo congênito”, rara patologia que cursa com a liberação exacerbada de insulina pelas células beta do pâncreas, cujo tratamento necessita da utilização do medicamento Diazóxido, fabricado no Canadá, conforme comprovado por laudos médicos. Como

de 1985, a Ação Civil Pública tem por objetivo reprimir ou mesmo prevenir danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio público, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico, por infração da ordem econômica e da economia popular, ou à ordem urbanística, podendo ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. O rol das entidades que tem legitimidade para propor a ação civil pública é taxativo. Neste sentido,…

organização nos Estados, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Das Disposições Preliminares Disposições Gerais (Redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 2009). Art. 1º A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo­lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da…

1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XVII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional PRIMEIRO SIMULADO PEÇA PROCESSUAL – VALOR 5,0 Alessandra, cidadã engajada na política, tomou conhecimento de informações relacionadas a um procedimento licitatório realizado pela Autarquia Federal HIJ, organizado pelo Presidente da mesma, Sr. Alberto Gomes. Ao desenvolver o procedimento em desacordo com as regras disciplinadas na lei…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Peça processual (Valor 5,0) Foi divulgada em diário oficial a decisão do Governador do Estado X, lastreada por laudo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado, determinando a demolição do Estádio de Futebol Pelé para a construção de um novo estádio para sediar a Copa do Mundo de 2014. João das Neves,

4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 4º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional PEÇA PROCESSUAL – Valor: 5,0 Roberto de Oliveira, Governador do Estado Z e no segundo mandato consecutivo é casado com Cristiane Maria há 15(quinze) anos. Na iminência de ocorrer as eleições do Município X, situado no referido Estado, sua esposa tenta realizar o registro da candidatura para Prefeita,…

CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA PÚBLICA Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: “Ação de que não se conhece, quanto à impugnação do art. 4º do Decreto nº 2.632/98, dado o caráter regulamentar da norma em questão. Medida cautelar, no restante, por maioria indeferida, ante a insuficiência da relevância jurídica do pedido no…

medidas: treinar previamente os funcionários na admissão do empregado para informar os riscos existentes no local de trabalho, observando a função que ocupa (NR 01); instruir o trabalhador quanto à utilização dos equipamentos de EPI’s (NR 06); elaborar ordem de serviço sobre segurança e saúde do trabalho (NR 01). Além destas medidas, o empregado fica proibido durante o manuseio de material explosivo: utilizar ferramentas ou utensílios que possam gerar calor ou centelha por atrito; fumar…