Exame Da Oab Direito Tributário

TEXTUAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Cachoeiro de Itapemirim -ES 2010 ARIELLE BUROCK SPEROTTO PRODUÇÃO TEXTUAL – DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado para a disciplina Direito Tributário. Orientador: Prof. Jossan Batistute Cachoeiro de Itapemirim - ES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 05 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O Direito Tributário…

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

Roteiro de Estudo para 2° fase OAB ± Direito Tributário Prof. Ernesto Scardovelli Neto EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO: 1- Quais são as partes obrigatórias de uma petição inicial? _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ ____________________________________________ _________…

SIMULADO DO PROF. SABBAG TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins…

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno S0BRAL PINTO – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho;…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar REPRESENTAÇÃO em face de Dra. ................., advogada inscrita na OAB/... sob o n.º ........, e do Dr. ........., advogado inscrito na OAB/... sob o n.º ......., ambos com escritório profissional na rua ....... - ...º andar - ........, nesta Capital, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. - DOS FATOS - Em sede de representação o Sr. _____________ afirma que: “...utilizando-se de…

1 .XII EXAME DA ORDEM - Pedro adquire imóvel de João, que o alugava anteriormente a uma sociedade empresária. Sobre esse imóvel estavam pendentes de pagamento os seguintes tributos: o IPTU, a Contribuição de Melhoria, a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e a Taxa de Inspeção Sanitária devida pelo exercício do poder de polícia, em função da atividade ali desenvolvida. Com relação à responsabilidade tributária, assinale a afirmativa correta. A) Pedro só se torna responsável tributário do IPTU, da

ALVARENGA SANTOS OAB/RN 4841 MARCUS VINÍCIUS DE A. BARRETO OAB/RN 5530 GABRIELLA DE MORAES CARDOSO OAB/RN 6544 HILANA BESERRA DA SILVA OAB/RN 6292 LUCAS VALE DE ARAÚJO OAB/RN 8.612 ROBERTO F. AMORIM JÚNIOR Estagiário EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Ref. Proc. nº : 001.06.510295-0 Agravante : ORLA SUL AUTOMÓVEIS LTDA e TEREZA CRISTINA MIRANDA PATRIOTA Agravada : MUNICÍPIO DE NATAL MINUTA DE AGRAVO Emérito Desembargador Relator: I. DAS RAZÕES DE…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação do Prof. Ricardo Aziz Cretton APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na…