Ex Procurador De Empresa

PEÇA PROCESSUAL: Luiz Antônio foi condenado a pagar alimentos à sua filha Luiza no valor correspondente a R$ 1.000,00. Também está obrigado a pagar alimentos à sua ex-esposa (Maria) no valor de R$ 1.500,00. Entendendo não haver mais necessidade por parte de sua ex-esposa, Luiz promove uma ação de exoneração de alimentos contra Maria e atribui, à causa, o valor de alçada. Na inicial, também requereu o benefício da AJG. Devidamente citada, Maria procura um advogado para fazer a sua…

interlocutórios são IRRECORRIVEIS na justiça do trabalho (irrecorribilidade interlocutória). No lugar do agravo tem - se o chamado ‘’ protesto ’’, cuja finalidade e evitar a preclusão da matéria atacada. Os recursos trabalhistas tem prazo de 8 dias. (ex: recurso de revista). Os recursos que são importados do CPC tem os prazos previstos no CPC. O agravo de instrumento trabalhista, por exemplo tem prazo de 8 dias. O Recurso ordinário e um recurso trabalhista e se assemelha…

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Especialista em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha); Mestre em Direito Público pela Universidade de Burgos (Espanha); Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha); Ex-Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência de Gênero – NEVIG-ESMARN; Coordenador de Assuntos Legislativos do Fórum Nacional de Juizes de Juizados de Violência Doméstica…

fiscal administrativa requer a maior concesso de poderes aos procuradores, para que possam praticar atos de execuo como a notificao do devedor, penhora de bens e valores, leilo e arrematao de bens, etc. sem a interveno judicial. Muitos setores da sociedade so fortemente contrrios ao fortalecimento dos poderes dos procuradores, por receio dos abusos que a medida pode causar, em razo da possvel afetao de patrimnio de pessoas fsicas e empresas sem autorizao judicial. Recentemente, essa…

representação interventiva por iniciativa do Procurador-Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal. & 4. ESQUEMA Inconstitucionalidade: - por ação: formal e material - por omissão - Formas de controle: preventivo e repressivo - Órgão de controle: político e judiciário - Critérios de controle: difuso e concentrado - Meios de controle: incidental e principal - Efeitos da decisão: inter partes e erga omnes - Retroatividade: ex tunc e ex nunc 5. FORMAS DE…

autonomia administrativa e financeira, com dotação orçamentária própria, apresentando a seguinte estrutura organizacional: I – DIREÇÃO SUPERIOR 1. Procurador-Geral; 2. Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado; II - GERÊNCIA SUPERIOR 1. Procuradores-Gerais Adjuntos; 2. Procurador Executivo; III – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 1. Gabinete do Procurador-Geral; 1.1. Assessoria de Comunicação e Relações Públicas; 1.2. Ouvidoria; 1.3. Assessoria de Desenvolvimento…

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE/RJ – Essas pessoas são constituídas pela união de duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) que formam uma sociedade, ou por uma só (empresário), que vão/vai exercer a atividade (empresa) com a finalidade de obter lucro1. Além desses dois setores, nas décadas de 40/50, começa a se constatar uma onda de preocupação com as questões ligadas ao meio ambiente, ao futuro, aos desamparados ou aos excluídos, ou seja,…

da autoridade competente. (ex-Súmula nº 06 – alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000). II - Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego. (ex-Súmula nº 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) III - A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1…

Reprodução De 80 ex-funcionários da multinacional Eli Lilly que se submeteram a exames de sangue, apenas três não apresentaram contaminação, embora existam suspeitas 15/05/2014 do portal EcoDebate A multinacional do ramo farmacêutico Eli Lilly e sua subsidiária brasileira Antibióticos do Brasil Ltda (ABL) foram condenadas em R$ 1 bilhão devido à contaminação de trabalhadores a substâncias tóxicas e metais pesados, em uma fábrica no município de Cosmópolis (SP). De 80 ex-funcionários que se

01 Dicas para redigir um bom texto 1) Evite uma linguagem muito rebuscada; Ex: Outrossim, tal prática advém de esmero excessivo que beira o exibicionismo narcisístico. 2) Evite abreviações; Ex: p/; vc; tbm; 3) Empregue a letra maiúscula adequadamente; Ex: andré mora no brasil apesar de ser Americano. 4) Atenção com o uso das gírias. Elas são desnecessárias; Ex: Evite dizer que algo é legal, show, maneiro, bacana, etc. 5) A linguagem precisa ser…