Evolução Histórica Das Custas Processuais

tecnológica, secretarias lotadas de pessoal e bem supridas de material de expediente, alguns tribunais esbanjam em suntuosidade e mordomia, sem melhoria alguma na celeridade processual e nas relações com o público. Não é de recauchutagem que essa velha indecente precisa, porque isso vem sendo feito desde 1973 (reformas na legislação processual e no Poder Judiciário). Essa velha necessita de internamento em clínica geriátrica, e de lá baixar à sepultura. Capítulo II …

e favoráveis ao ponto estudado, para deste modo poder chegar às conclusões sobre a possibilidade do referente órgão realizar e presidir investigações preliminares à persecução penal. 2 SISTEMA INQUISITORIAL No sistema Processual Penal, a doutrina especializada identifica três modelos de sistema, o sistema inquisitório, que vamos abordar com ênfase nesse estudo, o sistema acusatório e o sistema misto. O sistema inquisitorial apareceu nos regimes jurídicos logo…

POPULAR Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação da ação popular como legítimo instrumento ativo de cidadania no controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público, inicialmente buscando a origem e a evolução da ação popular, relacionando-a aos contextos históricos e pontuando as transformações ocorridas no Brasil. Após destacar os princípios explícitos da Administração Pública afetos à ação popular, além de apresentar os aspectos gerais da…

..........................ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 2 EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: PRINCIPAIS ASPECTOS . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 2.1 CONCEITO DE EXECUÇÃO ................................. Erro! Indicador não definido. 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA................................ 15 2.3 NATUREZA JURÍDICA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA ................................... 16 2.4 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ..................... 18 2.4.1…

e social do país, gerando empregos, adimplindo imposto, oportunizando a expansão cultural. O Estado, por garantir os direitos básicos e fundamentais, confere a pessoa jurídica, assim como à natural, a legitimidade para acessar às facilidades processuais. Com concessão de gratuidade da justiça, o Poder Judiciário pode tratar a pessoa jurídica merecedora do acesso à justiça no intuito de evitar o seu falecimento podendo abrir as portas, através dos Juizados Especiais Cíveis, quando…

passaram ao estilo “a volta do boi” e alternando da esquerda para direita e da direita para esquerda e evoluíram da forma, como a de hoje, da esquerda para direita. Apesar da Grécia ter inventado a escrita, os gregos tinha dois grandes problemas para a evolução do direito. O primeiro é que eles não aceitavam a profissionalização do Direito e quando existia algum advogado não podia receber pagamento; o segundo é que os gregos preferiam falar a escrever. Percebe-se isso até mesmo pela sua…

compreende a existência de normas formalmente constitucionais se não estiverem corporificadas em um texto escrito. Exemplo: Constituição Federal do Brasil. Costumeiras – quando se expressam em práticas constantes, consagradas pelo uso e pela tradição histórica de um povo. Exemplo: “Constituição” da Grã-Bretanha Quanto à origem, as Constituições podem ser: Dogmáticas ou votadas – quando elaboradas por uma Assembléia Constituinte, composta por representantes do povo. Exemplo:…

.................... 11 2 ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL .......................................... 13 2.1 O VASTO SENTIDO DA PALAVRA JUSTIÇA............................................................... 13 2.2 ACESSO A JUSTIÇA- EVOLUÇÃO HISTÓRICA ........................................................... 14 2.3 O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ................... 17 3 O HIPOSSUFICIENTE E OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA .................... 20 3.1…

sua historicidade se afirma em sua estrutura contínua e cumulativa e em sua variabilidade em função do tempo social. Ela se edifica e se desenvolve gradativamente, não resta pronta e acabada. No mesmo sentido foi o que se passou com o direito processual. Considerado um ramo autônomo da dogmática jurídica, ele é composto – no sistema hodierno – por um conjunto de normas e princípios que regem o exercício dos seus institutos básicos, a saber: a jurisdição pelo Estado-juiz, a ação pelo…

coisas, basta lutarmos. A história Mundial já nos ditou essa mudança à muitos anos. Os anais comprovam que a humanização da pena foi de modo gradativo melhorando. ZAFFARONI na obra Manual de Direito Penal, relatou a respeito da evolução da justiça penal, dizendo que tal evolução é resultante das leis penais romanas, germânicas, eclesiásticas, comunais e das grandes monarquias que acabaram na idade média, e também em razão dos desenvolvimentos doutrinários que, dos fins do século XIII…